28 de jun. de 2011

Brasil tem o primeiro casamento civil gay: "" um fato histórico""



O cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi buscaram na manhã desta terça-feira (28) no Cartório de Registro Civil de Jacareí, no interior de São Paulo, a certidão do primeiro casamento civil gay do Brasil. O documento é consequência de uma decisão do juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e das Sucessões do município, que converteu nesta segunda-feira (27) a união estável deles em casamento.

Os dois se emocionaram durante a rápida cerimônia de registro civil. A mesa colocada para assinar o documento foi adornada com a bandeira colorida símbolo do movimento LGBT. Depois da cerimônia, eles trocaram alianças, se beijaram e abriram um champagne. Durante discurso, Luiz dedicou o casamento aos militantes, à Justiça em Jacareí e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. “Estamos fazendo história”, disse Luiz. “Desde adolescente, eu queria casar, mas não com uma mulher. É um conto de fadas realizado”, disse Sérgio. 

FONTE: com informações do meionorte.com

Wellington Dias faz reunião e diz que poderá ser candidato em Teresina

O senador Wellington Dias (PT) reuniu, na tarde de ontem (27), um grupo de ex-gestores do seus governos para pedir que eles elaborem propostas que serão enviadas ao governador Wilson Martins. Segundo o senador, é uma forma de colaborar com a continuação do desenvolvimento do Estado. "O objetivo é chegar em 2022 com um Piauí desenvolvido em todos os sentidos. Para isso acontecer há um conjunto de obras a serem executadas", frisou
Entre os participantes estavam Regina Sousa, Antonio Neto, Marcelo Mascarenha, Oscar de Barros e outros. Mas, o assunto eleições municipais não deixou de ser comentado também.
Wellington Dias defendeu que o PT tenha candidatura própria e se colocou a disposição do partido para disputar a prefeitura de Teresina. A intenção do diretório municipal em apoiar a candidatura à reeleição do prefeito Elmano Férrer também não está descartada.
"O PT já colocou que sua primeira opção é candidatura própria, mas tambem não descarta a possibilidade de apoiar um nome que também já é desse nosso time", finalizou.

FONTE com informações da cidadeverde.com

Vanessa da Mata elogia festival de Pedro II e posta vídeo em seu site


Vanessa da Mata postou em seu site (www.vanessadamata.com.br) o vídeo em que mostra o show em Pedro II. A cantora elogia o festival e diz: “Quem dera se meu Estado (Mato Grosso) tivesse um festival assim, é uma pena, mas não tem”, disse na entrevista.

No último sábado, 25, Vanessa se apresentou no festival Pedro II e fez um show em que empolgou o público que lotou a praça. Ela cantou sucessos antigos e do novo CD “Bicicletas, bolos e outras alegrias
“Sinceramente, eu não esperava essa recepção. Eu não conhecia as pessoas e achava que minhas músicas não eram conhecidas aqui, mas as pessoas cantaram, inclusive as do novo CD. Isso me surpreendeu muito. Adorei!”, destacou a cantora durante entrevista coletiva após o show. 

FONTE: com informações da cidadeverde.com

Uma vitória de Dilma na ONU


Deu Brasil na Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). A partir do dia primeiro de janeiro de 2012, e por quatro anos, a entidade será dirigida pelo engenheiro agrônomo e ex-Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), José Graziano da Silva, levado à disputa por Lula e pela presidenta Dilma Rousseff (PT).

A disputa foi acirrada. Foram apresentados seis candidatos. Graziano só venceu na segunda rodada, superando por 92 votos a 88 o ex-chanceler da Espanha Miguel Angel Moratinos. O candidato do governo brasileiro obteve apoio decisivo dos países africanos, latino-americanos e asiáticos. A eleição foi realizada ontem (26/6/11) no encerramento da 37ª Assembleia Geral da FAO.

Dilma Rousseff comemorou em nota a chegada do primeiro brasileiro a um alto posto da Organização das Nações Unidas (ONU): "A vitória do candidato brasileiro reflete, igualmente, o reconhecimento pela comunidade internacional das transformações socioeconômicas em curso em nosso País – que contribuem de forma decisiva para a democratização de oportunidades para milhões de brasileiras e brasileiros –, bem como o compromisso do Brasil de inserir o combate à fome e à pobreza no centro da agenda internacional. Um objetivo possível de ser alcançado com o fortalecimento do multilateralismo e com o aprofundamento da solidariedade e da cooperação entre as nações e os povos. Ao cumprimentar meu amigo José Graziano pela eleição, desejo-lhe muito êxito em sua nova missão, para a qual poderá contar com o apoio firme do Governo brasileiro."
FONTE: com informações de acessepiaui.com.br

Proposta de Emenda a Constituição (PEC) submete decisões do STF à aprovação do Congresso



A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/11, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê aprovação do Congresso Nacional das súmulas vinculantes, das ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e das declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade de normas.
Segundo o autor, a proposta visa diminuir o ativismo judicial do Supremo. “Em prejuízo da democracia, a hipertrofia do Judiciário vem deslocando do Legislativo boa parte do debate de questões relevantes, como as ações afirmativas de cotas raciais e a questão das células-tronco”, afirma Fonteles. De acordo com ele, essas decisões não possuem legitimidade democrática porque não passaram pelo exame do Congresso.

Súmula vinculante
Pela PEC, será necessária a aprovação de 9 dos 11 ministros (4/5 do total) do Supremo para a publicação da súmula, que deverá ser remetida ao Congresso Nacional para aprovação, por maioria absoluta, de seu efeito vinculante, em até 90 dias. Atualmente, a decisão é tomada por, no mínimo, 8 ministros (2/3 do total) e tem efeito vinculante a partir da data da publicação.

Caso o Congresso não tome nenhuma decisão no prazo de 90 dias, a súmula terá efeitos vinculantes. A proposta enfatiza que a súmula deve se basear somente nas decisões precedentes, sem extrapolar para outras possíveis situações. Segundo o autor da proposta, a alteração é semelhante à apreciação dos vetos presidenciais pelo Legislativo e não viola a separação de poderes.

“A súmula vinculante vem sendo utilizada como um ‘cheque em branco’. Há um desapego do Supremo aos contornos dos casos precedentes, bem como à necessidade de reiteradas decisões para que se edite uma súmula”, afirma Fonteles.

ADI e ADC
Para que as ações diretas de inconstitucionalidade e as declaratórias de constitucionalidade tenham efeito vinculante, elas precisarão ser aprovadas por 3/5 dos membros do Senado e da Câmara em até 90 dias. A PEC também veda a suspensão de eficácia de emenda constitucional por medida cautelar pelo STF. Atualmente, as ações do Supremo têm efeito vinculante imediato.

Se o Congresso não decidir no prazo de 90 dias, as ações terão efeitos vinculantes. Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão irá para consulta popular. “Havendo divergências entre a posição dos juízes e dos representantes do povo, caberia ao próprio povo a última palavra”, diz Fonteles.

O parlamentar lembra que a Constituição já prevê a atuação do Senado na suspensão da execução de lei declarada inconstitucional pelo Supremo em controle de constitucionalidade.

Inconstitucionalidade
A PEC também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF para declarar a inconstitucionalidade de normas. “A opinião de apenas seis juízes, por mais cultos que sejam, não pode sobrepor a soberania popular, pois conhecimento jurídico não é fator de legitimação popular”, afirma o deputado.

22 de jun. de 2011

Deputados Assis Carvalho e Merlong Solano confirmam presenças no festival de inverno de Pedro II, confira



O deputado federal Assis Carvalho e o deputado estadual Merlong Solano confirmaram suas presenças já na abertura do festival de inverno de Pedro II. Assis Carvalho participa de toda a programação de quinta feira. Merlong, além de participar da programação inicial, pernoita e acompanha o senador Wellington Dias em visita especial à cidade no dia 24: 10:hs Visita à amostragem de negócios do assentamento paraíso e participa do lançamento do incicio da construção da unidade de abatedouro para pequenos animais; Visita a estandes da amostra de negocios do festival de inverno e concede entrevistas aos meios de comunicação. Os deputados serão recepcionados pela Direção do Partido no Municipio e pelas lideranças politicas locais ligadas aos mesmos, as quais aproveitarão a ocasião para discutir projetos para o Municipio e as eleições municipais vindouras.

Ecoturismo, clima ameno e opalas são atrativos turísticos de Pedro II

A editoria de Economia do Cidadeverde.com inicia nesta segunda-feira (20) uma série de reportagens especiais voltadas para o público que quer se programar para o período de férias que se inicia em julho.
As matérias terão informações e dicas para os viajantes que desejam explorar o Piauí, o Brasil e o mundo.  A primeira para dessa aventura será na cidade de Pedro II, a 195 quilômetros da capital, Teresina.

A cidade é conhecida mundialmente pelo clima agradável, destoante do calor típico do Piauí, e pelo Festival de Inverno de Pedro II, que destaca o jazz, blues, o artesanato e o ecoturismo do Estado.
“A exploração da Opala também é destaque. Muita gente vem a cidade para realizar negócios e conhecer as jazidas onde a pedra preciosa é encontrada”, informa o vice presidente da Associação de Condutores e Guias Turísticos (Acontur), Rogério Pereira.

A cidade, que possui 37 mil habitantes, conta com uma estrutura de 9 hotéis e pousadas convencionais, além das possibilidade de se hospedar em uma das mais de 420 pousadas domiciliares espalhadas pelo destino.
“Os moradores são capacitados para receber bem os turistas. Além disso, o povo de Pedro II é muito acolhedor. Você encontra hospitalidade em qualquer lugar que você vá. O Sebrae oferta cursos de capacitação para os comerciantes daqui”, disse Rogério Pereira.

Desemprego de maio é o menor desde 2002, diz IBGE

A taxa de desemprego apurada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em seis regiões metropolitanas do país ficou em 6,4% em maio, leitura idêntica à de abril e inferior à marca registrada no quinto mês de 2010 (7,5%). O resultado foi o menor para maio desde o começo da série do organismo, em março de 2002.
Das regiões metropolitanas investigadas, a taxa de desocupação mais alta no mês passado foi observada em Salvador (10,5%). Na casa de 6%, apareceram Recife (6,8%) e São Paulo (6,7%). No Rio de Janeiro, o indicador se encontrou em 5,4%; em Porto Alegre, a leitura foi de 5,1%. O nível de desemprego em Belo Horizonte equivaleu a 4,7%.
O contingente de desempregados saiu de 1,537 milhão de pessoas em abril para 1,522 milhão um mês depois, variação essa tida como estabilidade pelo IBGE. Em maio de 2010, estava em 1,764 milhão. Por sua vez, a população ocupada correspondeu a 22,430 milhões de pessoas no mês passado, com leve expansão de 0,5% ante abril e de 2,5% perante o quinto mês de 2010.
O rendimento médio real dos ocupados de R$ 1.566,70 em maio foi o mais expressivo para o mês desde 2002, com elevação de 1,1% no confronto mensal e de 4% ante um ano antes.

Baixa renda terá telefone fixo a R$ 9,50


O governo anuncia na próxima semana um programa de telefones fixos para famílias e pessoas de baixa renda a R$ 9,50 por 90 minutos mensais. O início é imediato, informa reportagem da colunista Eliane Cantanhêdepara a Folha.
íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o objetivo é atender as cerca de 12,6 milhões de casas beneficiadas pelo Bolsa Família, mais os aposentados rurais e os cadastrados como deficientes.
O valor de R$ 9,50 prevê a isenção do ICMS (imposto estadual), sob o argumento de que os Estados não terão nenhuma perda de arrecadação, pois o público-alvo não é usuário atualmente e, portanto, não paga nenhum imposto ou taxa em relação ao serviço.
Na hipótese de Estados que, mesmo assim, não queiram abrir mão do imposto, o preço final passará de R$ 9,50 para R$ 13,30. O valor da assinatura básica é hoje de R$ 46, segundo Bernardo.

FESTIVAL DE INVERNO terá jazz na praça

Jam Session ou Jazz na praça é uma das atividades que será realizada no Festival de Inverno de Pedro II. O objetivo, segundo os idealizadores, é fazer um encontro de música instrumental no coreto da praça velha, localizada no edifício do memorial, das 17h às 19h, com os músicos que estarão na cidade. 

 A atividade estará sob a coordenação do músico Júlio Medeiros que está lançando uma turnê nacional de música instrumental. O evento conta ainda com a participação do baixista David Scub e de músicos como Geraldo Brito, Ferdinand Melo, Flaubert Viana, Bruno Moreno, Josué Costa, entre outros.
O Jam Session será ponto de encontro para os amantes da boa música. Jam significa tocar sem saber o que vem à frente, de improvisação. Nos clubes de jazz é comum que após o número principal, os músicos presentes sejam convidados para subir ao palco e tocar junto com a banda sem nenhum ensaio prévio. Essa prática também é conhecida no Brasil como "dar uma canja".

21 de jun. de 2011

Araguaia: o que as Forças Armadas querem apagar


Em três dias de pesquisa nos 149 volumes do processo judicial que investiga o desaparecimento dos guerrilheiros do Araguaia, a Pública coletou relatos de dezenas de moradores que foram obrigados a prender, enterrar, matar e decapitar guerrilheiros – e sofrem até hoje as consequências do que viveram nesse tempo.

Em entrevista exclusiva, a juíza titular da 1a Vara da Justiça Federal, Solange Salgado, diz que, passados quase 40 anos, reina o medo de se falar sobre o assunto entre os que participaram do conflito.  Mateiros e ex-militares que colaboraram com o Grupo de Trabalho Araguaia -  que investiga o caso desde 2009 em cumprimento à sentença judicial promulgada por Solange Salgado em 2003, que obriga a União a entregar os corpos dos desaparecidos às famílias  – estão recebendo ameaças.
Por isso, quando esteve na região no ano passado, para recolher e checar informações sobre o paradeiro dos corpos, a juíza optou por preservar o sigilo dos autores dos depoimentos. “Foi uma garantia que o Poder Judiciário deu a essas pessoas. Elas ainda estão muito apavoradas, se sentindo muito acuadas”, disse ela à Pública.
Nossa reportagem esteve em Marabá, no Pará, e conversou com ex-mateiros e ex-soldados que confirmaram a realização das chamadas “Operações Limpeza”, por meio das quais os restos mortais dos guerrilheiros foram desenterrados e transportados a outros locais. Além disso, cinco entrevistados afirmaram ter visto atuando na repressão o ex-diretor do Dops de São Paulo Romeu Tuma, falecido em outubro do ano passado.
Forçados a matar
Eles viviam em povoados de nomes remotos como Palestina do Pará ou Chega Com Jeito, às vezes isolados, no meio da mata, entre os castanhais que ajudavam no sustento das famílias, baseado nas roças de mandioca, milho, arroz, feijão. Pescavam nos igarapés do Araguaia e sabiam se orientar na floresta, seguir o rastro de um veado ou caititu – abatido com tiro de espingarda e carneado ainda quente, com as facas afiadas, para facilitar o transporte da caça até a casa, onde seria assado na brasa ou cozido lentamente no leite de castanha.
Curavam com ervas e rezas as crises de malária, e gostaram quando os rapazes e moças chegaram da cidade grande trazendo remédios e conhecimento para socorrer um parto difícil, curar uma ferida, aliviar dores. Os “paulistas”, quase todos jovens, compravam da farinha e do mel, e pareciam à vontade em suas casas, fumando e palestrando até a lua ir alta no céu.
Para aquela gente abandonada pelo governo, não era difícil simpatizar com o que eles diziam sobre combater desigualdades e lutar pela posse da terra em que viviam, não raro grilada pelos donos das fazendas com ajuda do Incra – que logo abrigaria também os agentes da repressão, disfarçados de engenheiros.
Quando os “doutores” começaram chegar, vários camponeses já eram amigos dos “paulistas”, a quem avisaram sobre a presença de gente estranha perguntando sobre eles.  À medida que os guerrilheiros recuavam para o interior da mata, o medo crescia entre os que ali moravam, atordoados pelos helicópteros e teco-tecos sobrevoando a floresta, lançando bombas.
Os “doutores” já não escondiam que eram oficiais militares e se mantinham à paisana, mas cercados de soldados armados, pressionando os moradores a dizer onde estavam os “paulistas” e alertando-os sobre os riscos que corriam se não entregassem os “terroristas” às Forças Armadas.
Foi o início da “guerra”, como os que vivem no Araguaia se referem até hoje à primeira metade da década de 1970. Lavradores, marisqueiros, castanheiros, caçadores, garimpeiros, e até índios suruís seriam envolvidos na operação que mobilizou 6 mil militares e deixou 67 guerrilheiros e um número indeterminado – e bem maior – de camponeses mortos, sem sepultura conhecida ou certidão de óbito.
As marcas da crueldade exercida pelas Forças Armadas brasileiras ficaram em todos os que viveram o conflito como colaboradores, vítimas ou testemunhas, mudando para sempre a vida no sertão do Araguaia.
Prisões em massa
e acordo com testemunhos constantes nos 149 volumes do processo, no início foram perseguidos apenas os que tinham amizade com os guerrilheiros, como o barqueiro Lourival Fontes, encontrado “suicidado” na cela da delegacia de Xambioá, em 21 de maio de 1972.
O processo revela ainda que, à medida que o número de presos crescia, alguns buracos fundos eram abertos no terreno das bases militares e passaram a servir de prisão. De lá, os camponeses eram retirados para “dançar” sobre latas abertas ou tições de fogo, forçados a beber água com sal ou sabão quando tinham sede, humilhados e espancados em rodas de “taca”(surra). Os que se prontificavam a colaborar, denunciando ou mesmo prendendo os guerrilheiros, recebiam 1.000 cruzeiros por captura. Os mateiros – que sabiam se orientar na floresta, caçar e sobreviver na natureza – também eram usados como guias nas expedições militares, às vezes, inclusive, uniformizados.
Nesses primeiros meses de 1972, as mortes ocorriam quase sempre em combate, ou em decorrência de torturas, a cargo de militares da região, e às vezes repetidas em outros centros de tortura como o PIC (Pelotão de Investigações Criminais) de Brasília, e os DOI-Codis, para onde os guerrilheiros eram enviados para novos interrogatórios.
À medida que as operações militares se sucediam, sem conseguir apanhar os guerrilheiros, os “doutores” aumentaram a pressão sobre os moradores da região para coagi-los a colaborar, realizando prisões em massa – há casos, como o da cidade de Bom Jesus do Araguaia, em que todos foram retirados de suas casas e alojados em casas de palha patrulhadas por policiais e militares. Tiraram assim o sustento das famílias, que ficaram sem os homens adultos, detidos ou enviados para missões na selva.
Os próprios camponeses passaram a ser encarregados de vigiar e punir vizinhos e parentes presos, de enterrar corpos dos mortos sob tortura e de emboscar os “paulistas”, que às vezes os visitavam em busca de mantimentos.
A partir da terceira campanha militar, que começou em outubro de 1973 com o objetivo de localizar e exterminar os guerrilheiros, os mateiros passaram a ser cada vez mais empregados nas patrulhas ou em expedições clandestinas – até mesmo sem a presença de militares, o que é ilegal em qualquer guerra, conforme a Convenção de Genebra.
Diversas operações que resultaram na prisão e morte de guerrilheiros atribuídas pelas Forças Armadas aos GC (grupos de combate) – e aos paraquedistas comandados pelo general Hugo Abreu – envolveram na realidade mateiros retirados da prisão e embarcados em helicópteros, de onde saltavam a mando dos militares, armados de espingarda e facão.  Na mochila, levavam um saco plástico grosso para trazer aos “doutores” as cabeças dos homens abatidos na caçada.
Dos 62 guerrilheiros mortos no Araguaia, de acordo com a lista do livro “Habeas Corpus – Que se apresente o corpo”, da Secretaria de Direitos Humanos, 25 teriam sido presos ou mortos com a ajuda dos mateiros (13 presos, 12 mortos).
Mas esse número pode ser ainda maior. Alguns mateiros, que diziam ter presenciado a morte ou enterrado os guerrilheiros, mais tarde confessaram ter participado de suas mortes, incluindo três de quatro casos em que os corpos foram decapitados.
Recentemente também se descobriu que eles participaram das operações limpeza, promovidas pelos militares desde os anos finais da guerrilha, desenterrando corpos e os levando para outros locais para dificultar as buscas.
Parte dos ex-mateiros, soldados, pequenos agricultores e moradores da região do Araguaia reivindica, na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, indenizações pelas torturas, prisões e prejuízos que teriam sofrido na época.
Histórias de terror
Os contornos dessa história vêm de dezenas de depoimentos anexados ao processo 82.0024682-5, aberto em fevereiro de 1982, na 1a Vara da Justiça Federal, por iniciativa dos familiares de 25 guerrilheiros desaparecidos.
Camponeses que testemunharam ou colaboraram com a prisão, morte e enterro dos desaparecidos foram ouvidos por jornalistas, pesquisadores e defensores de direitos humanos e, mais recentemente, por  membros do Ministério Público e pela juíza Solange Salgado – a mesma que em 2003 promulgou sentença exigindo da União a localizar e entregar os corpos dos guerilheiros às famílias.
Em 2009, depois da União esgotar todos os recursos judiciais possíveis contra a sentença, foi constituído o Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), chefiado pelo Ministério da Defesa, com a missão de recolher documentos e depoimentos dos envolvidos na guerrilha e empreender buscas e escavações para resgatar os corpos.
São eles as principais fontes de informação do processo, já que os militares recusam-se a entregar seus arquivos secretos – enviando seguidamente os mesmos relatórios incompletos sobre os desaparecidos (há mais de 30 mil páginas de documentos repetidos no processo, conforme a Pública apurou). Eles também se negam a depor; os que o fizeram, optaram por fazê-lo de modo anônimo, diretamente à juíza (leia entrevista com a juíza Solange Salgado).
Além de esclarecer as circunstâncias da prisão e morte de diversos guerrilheiros, os depoimentos mostram que a tortura praticada contra os “terroristas” foi adaptada para destruir o caráter e a dignidade dos que se viram apanhados pelo conflito sem condições de resistir.
Famílias inteiras foram torturadas – como aconteceu com Oneide, mulher de Antonio Alfredo de Lima, camponês que aderiu à guerrilha, e os filhos do casal. Outro camponês/guerrilheiro, conhecido como Pedro Carretel, foi preso junto com a esposa, Joana Almeida, e exibido a ela vestido de mulher, antes de ser executado. No caso de Luiz Vieira, outro camponês que se juntou aos guerrilheiros morto pelo Exército, a família foi impedida de resgatar o corpo, embora soubesse onde estava. O seu filho, depois de preso, foi obrigado a se alistar no Exército.
O exemplo mais estarrecedor, no entanto, aparece no relatório do GTT de agosto de 2010, envolvendo a prisão e a morte do camponês José Ribeiro Dourado, conhecido como Zé da Madalena, e de seu filho, Deusdete.
Narrado pela esposa de Zé, e mãe de Deusdete, Madalena de Souza Ribeiro, e por seu neto Wecsley, filho de Deusdete, o episódio começa com a prisão do chefe de família, Zé da Madalena, em 1972, quando trabalhava em sua roça na região de Pau Preto. Ali mesmo, conta Madalena, Zé foi colocado em cima de um formigueiro por diversos dias para que confessasse seus laços com os guerrilheiros. Depois, foi levado preso até a base militar de Xambioá. Desesperada, Madalena, como muitas mulheres em sua situação, abandonou a terra e os animais para seguir com os filhos para onde tinham levado o marido.
Ao chegar na base, seu filho, Deusdete, foi preso. Alguns dias depois, desceria ao inferno.
Como confessaria a Wecsley, seu filho mais velho e neto de Zé da Madalena, Deusdete foi obrigado pelos militares “a cortar cipós, molhar na água e chicotear os presos que se encontravam em um buraco, inclusive o seu pai”.
Pouco antes de morrer, minado pela depressão e o alcoolismo, Deusdete também levou o filho à base militar de Xambioá e mostrou o local em que “estariam enterradas cabeças, perto de uma palmeira tucum”.
Tempos depois, já com o marido e o filho morto, Madalena “soube por outros camponeses que saíram da prisão que houve uma tentativa de fuga de Zé da Madalena” e ,quando consegiram prendê-lo novamente, “os maus tratos e as torturas aumentaram, até que um determinado dia foi retirado por militares do buraco, levado para o lugar aonde os presos eram torturados”. “Que do referido buraco, os presos ouviram as pancadas e gritos até que ocorreu o disparo de uma arma e o sr. José nunca mais foi visto”, prossegue o depoimento.
Dona Madalena “soube também pelos camponeses presos o que ocorreu com o seu filho (Deusdete). Que além de forçado a bater nos presos, Deusdete cortou a cabeça de seu pai”.
Esse seria o motivo, diz ela no testemunho, do descontrole emocional do filho, que o teria levado a beber até morrer.
Bicos de papagaio
o caso – extremo – mostra o grau de desestruturação dos camponeses diante da pressão dos militares – à época, “donos” do país e da região –, e da crueldade dos métodos que se viram forçados a compartilhar, no mínimo como testemunhas.
Nesse sentido, é esclarecedor o depoimento de Sinésio Martins, 86 anos, que se tornou colaborador do Exército depois da prisão, gravado em DVD pelo Ministério Público em 2008. (VEJA O VÍDEO).
“Eu estava em Xambioá no meio da rua, quando fui preso por dois soldados. Não tinha motivo. Eu morava fora, na mata, tinha minha terra, gadinho, minha tropa, criação, porco, bode, tinha uma roça de arroz, feijão que era uma maravilha. Passei 18 dias dormindo no chão, pegando chuva, sol, muriçoca, sem o direito de botar ao menos um papelzinho por baixo assim da cabeça”.
Ele conta em, seguida que os soldados chegaram ao curral pedindo que os 44 homens presos formassem uma fila. “Chegou a minha vez e eles perguntaram: ‘Você conhece a Pedra do Almoço?’ ‘Conheço. Por cima de São Geraldo, dentro do igarapé. Quando os barqueiros saíam para buscar castanha, lá ela era lugar de almoçar por causa de uma laje muito boa”, conta com simplicidade o homem que a partir daquela conversa com o “chefe” – que se fazia chamar “doutor César” – seria incumbido de caçar, matar e entregar aos militares as cabeças cortadas de pelo menos dois guerrilheiros que ele conhecia há tempos: Arildo Valadão, 25 anos, e Jaime Petit, 28 anos.
Embora tenha recebido 5 mil cruzeiros por cabeça entregue, ele afirma que não havia promessa de recompensa quando ele e mais dois mateiros foram obrigados a saltar do helicóptero do Exército com uma mochila, uma espingarda e um “saco forte de plástico branco” onde deveriam depositar “os bicos de papagaio” – “para não falar as cabeças dos homens”, elucida seu Sinésio.
“Quando nós saímos, ele (o militar) foi na porta (do helicóptero) e fez assim ó (faz gesto de cortar a cabeça). Quis dizer que se nós fugíssemos eles cortavam as nossas cabeças”, afirma.
De acordo com o depoimento, seu Sinésio e os companheiros, Raimundo e Iomar Galego, combinaram não levar nada que os identificassem como agentes do Exército, pois se encontrasse os “paulistas”, diriam que também estava fugindo dos militares.
Em menos de três dias, localizaram os guerrilheiros Ari (Arildo), Raul (Antonio Theodoro de Castro) e Josias (Jonas) no meio da mata.
“Nós escutamos mexer as folhas assim, aí a gente se agasalhou, pra frente do mato, parecendo um pau. Nós não pensamos que era gente não, nós pensamos que era anta ou veado, ia arrastando aquilo com aquela força, né? Aí eu botei a espingarda, Iomar botou a espingarda e atirou no Ari, e e eu parei o outro (Raul) com a espingarda na frente e atirei, mas só pegou na mochila, e diz que tinha um prato de malto e o prato foi que recebeu o tiro, aquilo não fura, aí ele tirou a mochila assim e ó (fugiu). E o Josias nós não vimos, estava escondido. E quando ele (Ari) caiu, eu disse: “Despe o homem e tira o bico do papagaio. Porque a ordem era essa”.
Uma semana depois, entregaram a cabeça ao “doutor César”, que os remunerou pelo “trabalho”.
Seu Sinésio carregaria pelo menos mais uma morte nas costas, a de Jaime Petit, assassinado quando estava perdido e doente, morando sozinho em uma choupana de palha.
“O Jaime atirou dois tiros e errou, e não atirou mais porque a bala engasgou na arma; aí a equipe – que dessa vez, além dos mateiros, tinha um sargento no comando e dois índios suruí como rastreadores – atirou muito”.
Mais uma vez, o corpo ficou insepulto na mata. A cabeça cortada foi na mochila de um dos mateiros para ser entregue ao dr. Augusto, que os recompensou com a mesma quantia.
“O Jaime estava muito magro, as pernas cheias de feridas de leishmaniose”, diz seu Sinésio, com desconcertante pesar. “Quando acabou tudo, os índios choravam e diziam: ‘Nunca mais nós vamos vir aqui’”.
*por Marina Amaral, publicado originalmente pela Agência Pública CARTA CAPITAL

As razões da PEC 03/2011 por Nazareno Fonteles

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Em diversos países do mundo, mas acentuadamente, nos últimos anos, no Brasil, cientistas políticos, juristas e legisladores, além de outros observadores vêm percebendo um crescente movimento de invasão do Poder Judiciário na função precípua do Poder Legislativo: legislar. No caso brasileiro, recentes decisões judiciais a respeito de temas como a composição das câmaras de vereadores; fidelidade partidária; verticalização das eleições; suplências nas casas legislativas; união homoafetiva; aborto de anencéfalos, células tronco e as cotas universitárias exemplificam o ativismo do Judiciário. Às vezes por meio de resoluções ou de instrumentos precários e monocráticos como as liminares, abusando no ato de interpretar, modificam ou mesmo criam novas leis, usurpando assim uma função que a Constituição Federal reservou precipuamente ao Poder Legislativo.

No caso da fidelidade partidária o Supremo Tribunal Federal esnobou da cláusula pétrea da separação dos poderes: emendou a Carta Magna por uma decisão judicial que se transformou numa resolução do Tribunal Superior Eleitoral em 2007/2008, embora nos anos 1990 tenha interpretado a mesma Carta no sentido contrário. E o que fazer diante desse ativismo judicial?

Os Constituintes de 1988, lucidamente, proveram a Carta Magna de vários dispositivos, dentre os quais os artigos 1º, 2º, 14, 49 e 60 que caracterizam, com proteção especial, o Estado Democrático de Direito, a soberania popular e a separação dos Poderes. O parágrafo único do art. 1º diz “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constiuição”. E o Inciso XI, do art. 49 da Constituição determina, com clareza cristalina, que é responsabilidade exclusiva, portanto indelegável, do Congresso Nacional “(...) zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”. Isto mostra a relevância que o constituinte de 1988 conferiu ao Legislativo no equilíbrio dos poderes e no exercício da soberania popular.

É importante esclarecer que o controle de constitucionalidade não é função “exclusiva” do Supremo Tribunal Federal, mas apenas “precípua”. O que é “exclusivo”, segundo a nossa Carta Magna, é o direito e a obrigação que o Congresso Nacional tem, de zelar por sua “competência legislativa” em face dos outros poderes , consequentemente com competência concomitante com outros poderes de fazer controle de constitucionalidade também!

20 de jun. de 2011

Ministra Mirian Belchior recebe secretários para tratar de projetos de saneamento básico

O secretário Estadual das Cidades, Merlong Solano, participou em Brasília, de reunião com a Ministra do Planejamento, Míriam Belchior. O encontro reuniu secretários de outros estados para tratar sobre a nova seleção de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento, para municípios com menos de 50 mil habitantes.

No Piauí, a Secretaria Estadual das Cidades já começa a fazer levantamento de informações para elaboração de projetos na área de saneamento em todo estado. Segundo Mírian Belchior, a presidenta Dilma quer dar atenção total ao esgotamento sanitário porque é um dos grandes problemas das cidades brasileiras.
Miriam Belchior pediu também comprometimento e parceria de estados e municípios para a efetiva execução dos projetos e aplicações dos recursos obtidos. Lembrou ainda que houve significativo aumento dos recursos previstos no PAC para obras de saneamento e outros projetos que atacam de frente problemas urbanos brasileiros.

Durante visita do ministro ao Piauí Wilson Martins defende o fim do Bolsa Família

O discurso do governador Wilson Martins defendendo o fim do Bolsa Família provocou muitos bochichos. Foi durante discurso no Palácio de Karnak, sexta-feira passada, diante do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O governador justificou que as pessoas precisam trabalhar mais para ganhar as coisas. "Nós temos que ir acabando aos poucos com esse programa (Bolsa Família). As pessoas vão se sentir mais úteis recebendo o dinheiro com o seu próprio trabalho. É por isso que estamos investindo tanto em criação de empregos no Estado", afirmou.

Não é a primeira vez que o governador trata do assunto. Há um mês, precisamente, no dia 27 de maio, também no Palácio de Karnak, ele afirmou que o Piauí precisa acabar
com a dependência do Bolsa Família. Naquela ocasião, ele argumentou que está na hora de o Estado proporcionar ao povo uma nova forma de extrair renda. Uma das saídas apontadas pelo governador foi a agricultura familiar."Precisamos sair do Bolsa Família.
As pessoas têm que começar a serem independentes e arranjarem um outro modelo de renda. A agricultura familiar hoje é uma saída, pois não só tira a pessoa da miséria como pode torná-la classe média. É só o produtor se dedicar", declarou, diante do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, que participou da solenidade onde foi autorizada a liberação de R$5,8 milhões para os assentamentos no Piauí através do Credito Fundiário.Durante a campanha eleitoral, o então candidato Sílvio Mendes (PSDB) preparou uma pegadinha para o governador Wilson Martins, durante um debate, para que ele dissesse os valores do Bolsa Família. O governador não soube dizer. Não poderia.O assunto não estava entre suas prioridades, embora ele defendesse o programa, colado que estava no governo do PT.

FONTE: com informações do 180 graus

16 de jun. de 2011

Conferencia pra inglês ver


Ao ver no 180 graus esta pomposa foto na qual retrata-se os conferencistas da 5.a conferência municipal de saúde em Pedro II, eu fico me perguntando: Qual a serventia disso tudo? O que fazem estes cidadãs e cidadãos nesta tal conferencia? ouvem discursos? aplaudem as autoridades? discutem os reais problemas de saúde do Município? Ou apenas aqueles da pauta meticulosamente posta pelos gestores? O que faz o Conselho Municipal de Saúde? Pra que serve mesmo? E os PSFs esvaziados? Os postos de saúde no interior ja têm pelo menos esparadrapos? O hospital Josefina Getirana mudou o seu perfil já enfatizado, denunciado aqui neste blog? O CEO já está funcionando? E  o SAMU ainda continua inerte, inclusive com a sua ambulância extraviando-se no pátio do hospital? ESSES SÃO APENAS ALGUNS DAS CENTENAS DE PROBLEMAS QUE PODERÍAMOS ENUMERAR como pauta da CMS. Mas como é de praxe em P2, tudo passa em brancas nuvens e a população pode até posar nas fotos das conferencias mas direito ao debate e à participação de fato é conversa pra boi dormir em pé! 

13 de jun. de 2011

PESQUISA: Wellington Dias sai na frente para Prefeitura de Teresina



A primeira rodada de pesquisas de intenções de votos das eleições municipais feitas pelo Instituto Piauiense de Opinião Pública (Amostragem) e o Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte mostra a disputa para a Prefeitura de Teresina, que vai ocorrer em 2012, polarizada entre o senador e ex-governador do Estado Wellington Dias (PT), com 35,15% das manifestações de voto; e o deputado estadual e ex-prefeito teresinense, Firmino Filho (PSDB), com 30,50% das manifestações de voto.
A pesquisa mostra o senador petista na dianteira da disputa pela Prefeitura de Teresina.

Em terceiro lugar aparece o deputado federal e ex-delegado de Proteção do Idoso, Marllos Sampaio (PMDB), com 10,50% das intenções de voto, seguido do prefeito Elmano Férrer (PTB), que poderá disputar a reeleição, com 7% das manifestações de voto. O deputado federal Osmar Júnior (PC do B) aparece com 1,50% das intenções de voto; e o vereador Rodrigo Martins (PSB) aparece também com 1,5% das intenções de voto. Os eleitores que afirmaram não saber opinar ou não quiseram opinar sobre a disputa eleitoral pela Prefeitura de Teresina representam 4,50%.
FONTE: com informações do meionorte.com

7 de jun. de 2011

Vítimas de Algodões I protestam em frente ao Fórum de Cocal por maior celeridade da Justiça


Cerca de 200 pessoas que foram afetadas pelo rompimento da barragem Algodões I, em maio de 2009, dirigiram-se nesta manhã ao fórum do município de Cocal para pedir maior celeridade no julgamento de processos movidos pelas vítimas.
De acordo com José Corsino Medeiros dos Santos, presidente da AVAVBA (Associação das Vítimas e Amigos das Vítimas da Barragem de Algodões), háações que datam de julho de 2009, prestes a completar dois anos, que ainda não foram apreciadas pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da Comarca de Cocal.
"Precisamos conscientizar as pessoas de que a falta de assistência às vítimas da tragédia de Algodões não é culpa apenas do Tribunal de Justiça e do Governo do Estado, mas também da juíza de primeira instância", denunciou Corsino.
A imensidão de água que vazou da barragem após seu rompimento destruiu mais de 700 casas e deixou 11 mortos, provocando imensuráveis prejuízos em Cocal da Estação e Buriti dos Lopes.
No final do mês passado, quando a tragédia completou dois anos, as famílias atingidas vieram a Teresina fazer uma manifestação para denunciar o atraso nopagamento das pensões pelo governo. O direito ao benefício, por sinal, foi determinado pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
A associação das vítimas alega que o governo atrasou o pagamento por seis meses. Além disso, apenas cerca de 200 pessoas estariam recebendo o dinheiro, mas 600 têm direito, no total.
Além do pagamento das pensões, as vítimas exigem indenização para quem perdeu parentes e para quem perdeu animais ou teve propriedades destruídas.

FONTE: Com informações do Portal O DIA

Festival de inverno: Sai a programação definitiva

Os organizadores do Festival de Inverno divulgaram enfim a programação definitiva do evento. Os palcos Opala e Morro do Gritador serão recheados de atrações regionais e nacionais. Na quinta-feira (23), a programação será aberta por Edson Cordeiro, juntamente comos músicos regionais da Orquestra Tamoio e o cantor Danilo Rudah. Na sexta-feira (24), o show ficará por conta de Nando Reis e Rubens Lima. No sábado (25), Vanessa da Mata, Júlio Medeiros e Validuaté serão as atrações. No domingo (26), final do festival, o palco ficará por conta do cantor Dalmir Filho e a banda de choro Trombone e Cia. Clique aqui para maiores informações: SITE DO FESTIVAL Infelizmente ainda não se sabe se haverá ou não a atração internacional que se notabilizou no festival.

3 de jun. de 2011

Brasil sem miséria: Nordeste e Piaui serão os maiores beneficiados

O Nordeste deverá ser a região onde haverá o maior número de beneficiários. Isso porque a região possui o maior percentual (59%) do público alvo do Plano, que é a fatia da população brasileira que vivem com renda familiar de até R$70 por pessoa. Do público alvo do Brasil Sem Miséria, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural. 

Presentes na solenidade, o senador Wellington Dias (PT), avaliou o Plano como ações de suma importância para o Brasil e, sobretudo, para o Piauí. "É um plano que traz um conjunto de medidas para ampliar a renda e colocar serviços públicos a disposição daquela população que mais precisa. A meta é que se possa erradicar a pobreza extrema até 2013. Avançamos muito, mas ainda há muito o que ser feito", ressaltou. O prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), também esteve presente na solenidade.

O Governo Federal irá a campo para cadastrar as famílias que preenchem o perfil do programa e identificar quais serviços públicos devem ser inseridos para cada região. Segundo a presidente Dilma serão realizados mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas, visitas domiciliares e cruzamentos de bases cadastrais e ainda a qualificação de gestores públicos.

No Piauí um dos destaques deverá ser na construção de cisternas e na oferta de energia elétrica. A previsão do Plano é construir, em dois anos e meio, cisternas para atender 750 mil famílias e ainda possibilitar a oferta de energia elétrica para 257 mil famílias, sobretudo na região do semiárido. O Governo Federal vai também pagar R$300, através do "Bolsa Verde", para as famílias que vivem em situação de extrema pobreza mas que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. 


A outra linha de atuação será na ampliação do número de beneficiários do Bolsa Família, mudando também o limite do número de crianças e adolescentes que terão direito ao benefício. Antes, independentemente do número de crianças na família, a quantidade máxima de benefícios era de três, agora, passará para cinco. Hoje, cerca de 500 mil piauienses recebem o benefício e outros deixam de receber porque não estão cadastradas. 

Os números positivos do Programa Brasil sem miséria


Os números do Brasil sem Miséria
Retirar 16,2 milhões da extrema pobreza
Renda familiar de até R$ 70 por pessoa
59% do público alvo está no Nordeste, 40% tem até 14 anos e 47% vivem na área rural
Qualificar 1,7 milhão de pessoas entre 18 e 65 anos
Capacitar e fortalecer a participação na coletiva seletiva de 60 mil catadores até 2014
Viabilizar a infraestrutura para 280 mil catadores e incrementar cem redes de comercialização
Aumentar em quatro vezes, elevando para 255 mil, o número de agricultores familiares, em situação de extrema pobreza, atendidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Equipe de 11 técnicos para cada mil famílias de agricultores
Fomento semestral de R$ 2,4 mil por família, durante dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos
253 mil famílias receberão sementes e insumos
600 mil famílias terão cisternas para produção
257 mil receberão energia elétrica
Construir cisternas para 750 mil famílias nos próximos dois anos e meio
Implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias
Bolsa Verde: R$ 300 para preservação ambiental
Bolsa Família incluirá 800 mil
Mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes incluídos no Bolsa Família

2 de jun. de 2011

Brasil sem Miséria: Meta é retirar 16,2 milhões da situação de extrema pobreza



Dilma Rousseff lançou nesta quinta-feira (2), em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.


Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o governo federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro.

O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. O Brasil Sem Miséria vai localizar as famílias extremamente pobres e incluí-las de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. Para isso, o governo seguirá os mapas de extrema pobreza produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O Brasil Sem Miséria levará o Estado às pessoas mais vulneráveis onde estiverem. A partir de agora, não é a população mais pobre que terá que correr atrás do Estado, mas o contrário”, afirma ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

Dilma amplia número de filhos para benefício do Bolsa Família


A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira medida provisória (MP), que possui validade imediata independentemente de aval do Congresso, ampliando de três para cinco o número de filhos que poderão receber os chamados benefícios variáveis do programa Bolsa Família. O anúncio do aumento do número de beneficiários faz parte do lançamento do projeto Brasil Sem Miséria, oficializado pela presidente e por ministros no Palácio do Planalto. Ao todo, a medida beneficiará 1,3 milhões de adolescentes.


Os benefícios do Bolsa Família são atualmente concedidos às famílias consideradas extremamente pobres, que recebem até R$ 70 mensais por pessoa, e as classificadas como pobres, cuja renda varia de R$ 70,01 a R$ 140 mensais per capita. Para as famílias carentes com adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola, o governo autoriza o pagamento de R$ 33 por adolescente, com benefício máximo de duas dessas cotas, ou seja, R$ 66.

Em todo o País, 11 milhões de famílias recebem apoio financeiro do governo federal neste programa. Atualmente os repasses do benefício variável são de R$ 22 pagos às famílias que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos de idade. Cada família pode receber até três benefícios dessa categoria, totalizando R$ 66. Com a nova MP, esse benefício será ampliado de três para cinco pessoas, totalizando R$ 110 como valor máximo.

Fonte: com informações do 180 graus
 

Deputado do PSB qualifica o Piauí com um Estado qualquer

O deputado Marcelo Ramos (PSB-AM) comparou o Piauí com um 'estado qualquer' durante pronunciamento em que rebatia declarações do atual secretário estadual de saúde do seu estado Wilson Alecrim, que disse que os problemas de saúde apresentados em uma reportagem são normais em qualquer parte do mundo.
Disse o deputado: “Nós não estamos falando de um Estado qualquer. Não estamos falando do Piauí. Estamos falando de um Estado que é a quarta economia do País, um Estado riquíssimo”, disse Ramos. A afirmação do parlamentar era para tentar explicar uma reportagem em que mostrava que pacientes foram flagrados aguardando atendimento em leitos improvisados em unidades de saúde do Amazonas. O deputado mostrava descontentamento com as críticas e entendia que a saúde de seu estado não era tão péssima quanto à do Piauí.

De fato há muito não se faz mais socialistas como dantes. Uma declaração preconceituosa destas é própria dos piores expoentes da direita reacionária do País. Respeito ao Piaui! Respeito aos piauienses! Senhor deputado.

FONTE: Com informações do 180 graus