Mais de 4 milhões saem da pobreza em 9 anos

O número de pessoas ocupadas vivendo com rendimento familiar per capita de até meio salário mínimo por mês, entre julho de 2002 e julho de 2011, passou de 17 milhões para 12,8 milhões nas principais regiões metropolitanas do País.

A redução equivale a uma queda de 24,8% no tamanho da população ocupada de baixa renda. Os dados estão no estudo Trajetórias da População de Baixa Renda no Mercado de Trabalho Metropolitano Brasileiro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta terça-feira (27) na capital paulista.

A pesquisa indica que a evolução da população com rendimento menor que meio salário mínimo passou por dois momentos diferentes. Primeiro, entre julho de 2002 e julho de 2003, houve aumento de 8,9%, com a entrada de 1,5 milhões de pessoas nessa faixa salarial. Já em julho de 2003, a população ocupada com baixa renda caiu 30,9%, quando a redução chegou a um contingente de 5,9 milhões de pessoas.

O estudo do Ipea indicou que, em 2011, a região metropolitana de Recife tinha 1,7 milhão de trabalhadores de baixa renda, enquanto, em julho de 2002, eram 1,9 milhão de pessoas – redução de 21,1%. Em Salvador, a queda do número de pessoas ocupadas de baixa renda ficou em 32,1%, passando de 55,2% em julho de 2002 (1,7 milhão) para 37,5% em julho de 2011 (1,4 milhão).

Em Belo Horizonte, a redução da população de baixa renda foi 40,5%, ao passar de 2 milhões de pessoas em julho de 2002 para 1,2 milhão em julho de 2011, com 827 mil pessoas saindo dessa condição. O Rio de Janeiro apresentou o menor ritmo de queda (11,3%) no trabalho de baixa renda, passando de 3,8 milhões em julho de 2002 para 3,3 milhões em julho de 2011, com 425,4 mil pessoas saindo dessa condição.

São Paulo teve queda de 32,5%, com 2,1 milhões de pessoas deixando de ser trabalhadores de baixa renda. Em julho de 2002, esses ocupados eram 6,3 milhões e, em julho de 2011, esse número passou para 4,2 milhões. Em Porto Alegre, a queda ficou em 32,7%, com a saída de 415,5 mil pessoas dessa condição. No período de 2002 a 2011, a redução desse tipo de ocupação passou de 1,3 milhão para 860 mil pessoas.

Inédito no Mundo: Lula recebe título de doutor "honoris causa" pela sétima vez nesta terça

Fonte: uol

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornará nesta terça-feira (27), às 13h30 (horário de Brasília), o primeiro latinoamericano a receber o título de doutor "honoris causa" pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris.

O instituto, conhecido como "Sciences Po", foi fundado em 1871 e premiou apenas 16 personalidades desde então. A homenagem será entregue na capital francesa. Desde que deixou a Presidência da República, Lula já recebeu, de outras instituições, seis vezes o título.

Essa é a primeira vez que uma personalidade latino-americana irá receber o título, que, por sinal, não costuma ser entregue com facilidade. Desde sua fundação em 1871, o Sciences Po nomeou apenas 15 doutores. O ex-presidente brasileiro será o 16º.

MARCO REGULATÓRIO: o que diabo é isso?

No último final de semana aconteceu o Congresso Extraordinário do PT.

Muitas decisões tomadas, mas, uma, tem provocado frisson.

O PT decidiu investir mais na proposição do Brasil ter um Marco Regulatório das Comunicações.

Pronto o mundo caiu. Canta Maisa!

Jornalistas nativos e de outros estados tem gasto tempo incrível em criminalizar o PT. O Partido é a favor da censura – essa é a cantilena deles. Alguns a reproduzem por que acreditam nisso, outros para aparecer bem na fita para o patrão, alguns por que é chique repetir o que diz a grande imprensa e muitos dizem, sem nem saber o que significa Marco Regulatório das Comunicações. Papagaio repete o que a gente diz, mas não sabe o que diz.

Então vamos lá.

Marco Regulatório é um conjunto de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes privados prestam serviços de utilidade pública.

Precisam de Marco Regulatório, entre outros, o setor de transporte, petróleo, energia, telefonia (aqui é comunicação). As normas, leis e diretrizes de um Marco Regulatório precisam estabelecer condições para a defesa dos interesses dos cidadãos e dar condições de atuação às empresas concessionárias que obtiveram o direito de explorar o setor. O Marco Regulatório é responsável pela criação de um ambiente que concilie a saúde econômico-financeira das empresas com as exigências e as expectativas do mercado consumidor.

A área de comunicação não tem seu Marco Regulatório. Existem leis para diversas áreas da comunicação mas dispersas entre si. Radio e TV, por exemplo, são contemplados pelo Código Brasileiro de Radiodifusão datado do inicio dos anos 60. De lá para cá as telecomunicações se ultra desenvolveram, apareceu a internet, agora, rádio e TV são digitais, e, nada de se abrir mão do velho Código.

A Constituição já caminha para seu quarto de centenário e nada de se regulamentar artigos ligados à Comunicação.

Enfim, o Marco Regulatório das Comunicações é mais do que necessário.

Existe uma proposta pronta de Marco Regulatório das Comunicações? Que eu saiba não!

Falam muito que o ex-ministro do governo Lula, Franklim Martins, deixou esta proposta pronta. Se assim foi, este tal Marco do Franklim nunca foi divulgado.

E qual a proposta do PT?

O PT também não tem uma proposta pronta e acabada de Marco Regulatório. Junto com o movimento popular e o movimento das comunicações, o PT defende princípios e algumas idéias para o Marco Regulatório que quem tem a responsabilidade de escrever é o Congresso Nacional.

E quais esses princípios e estas idéias? Vejam a seguir:

1) Comunicação precisa ver vista como um direito humano. E a condição dada hoje é de ausência de regulação e políticas públicas que promovam e garantam a liberdade de expressão e o direito à comunicação. Hoje, as condições para o exercício dessa liberdade são muito desiguais, já que os canais de mídia, elementos-chave para a efetivação desse direito, estão nas mãos de alguns grupos econômicos cuja prática impõe sérios limites à efetivação da liberdade de expressão do povo brasileiro e é fortemente marcada pela prevalência de interesses privados em detrimento do interesse público. Portanto, não basta denunciar e combater ações contrárias à liberdade de expressão; é preciso propiciar meios para que todos os cidadãos e cidadãs tenham condições de exercê-la. Assim, enquanto houver dificuldades ou impedimentos econômicos, culturais, sociais, técnicos e políticos para o exercício deste direito, é dever dos Poderes Executivo e Legislativo desenvolver ações no sentido de garantir que o maior número de cidadãos possa produzir, disseminar e acessar informações e cultura.

2) De outra forma, a promoção dos direitos à liberdade de expressão e à comunicação é condição para o pleno exercício da democracia no país. Se os meios de comunicação são os principais instrumentos de circulação de idéias e valores na sociedade brasileira, espaço essencial de consumo de informação e cultura pelos cidadãos e cidadãs, devem então refletir a pluralidade e a diversidade da sociedade, pré-requisito da verdadeira democracia.

3) A realidade dos meios de comunicação mudou muito nas últimas décadas, especialmente pelo surgimento da internet e a efetivação da convergência digital, nos seus aspectos técnico, comunicacional e empresarial. Com a mudança dessa realidade, alteram-se também os obstáculos, e, por sua vez, requerem-se respostas adequadas a esse novo cenário. Hoje, pensar a universalização do acesso à internet, por exemplo, é tão essencial à liberdade de expressão e ao direito à comunicação, quanto o é à promoção da diversidade de conteúdo no rádio e na televisão.

4) É preciso defender os princípios constitucionais relativos ao tema da Comunicação, especialmente aqueles previstos nos artigos 5º e 220 a 224 da Constituição Federal;

5) Não se deve aceitar qualquer tipo de ação direta ou indireta de censura prévia de caráter governamental ou judicial;

6) Regulamentar os artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que tratam da proibição de monopólios e oligopólios no rádio e na TV; da existência de mecanismos de defesa contra programações que violem os dispositivos constitucionais; da preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas no rádio e na televisão; da regionalização da programação e do estímulo à produção independente; e da complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal;

7) Ampliar o acesso da população à banda larga, garantindo a universalização do serviço, preços acessíveis e qualidade do serviço ofertado;

8) Garantir a liberdade na internet, tendo como parâmetros a proteção à neutralidade de rede e ao direito à privacidade e à liberdade de expressão;

9) Ampliar a participação popular no acompanhamento e regulação do sistema de comunicações;

10) Dar transparência, criar regras e procedimentos democráticos em processos de outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações de rádio e TV;

11) Fortalecer o sistema público de comunicação, inclusive rádios e TVs comunitárias;

12) Defender os direitos de grupos vulneráveis como crianças e adolescentes, mulheres, negros e negras, indígenas, população LGBTT e pessoas portadoras de deficiência, no tocante às questões de comunicação;

13) Criar políticas de incentivo à pluralidade e à diversidade em todos os meios de comunicação, com especial observância à diversidade regional e cultural brasileira;

14) Incentivar a produção, distribuição e acesso a conteúdo produzido no Brasil por empresas e organizações brasileiras;

15) Contribuir para o fortalecimento de pesquisa e adoção de tecnologias nacionais nas diversas etapas da cadeia produtiva das comunicações;

16) Estimular medidas que fortaleçam a educação para a prática e a leitura da comunicação, de maneira formal e informal, entre os estudantes do ensino fundamental e médio.

Estes são os princípios e as idéias que o PT e o movimento popular defendem para o Marco Regulatório das Comunicações.

Quem disser algo diferente disso é jogo de cega, disputa ideológica ou a mais pura falta de informação.

Escola pública da zona rural de Pedro II atinge primeiro lugar no ENEM 2010

A Unidade Escolar Professor Pedro Soares, da rede estadual, e que funciona na localidade Palmeira dos Soares, zona rural de Pedro II, atingiu a melhor nota do ENEM 2010 entre as escolas públicas do município. Com 542,84 pontos a instituição ficou bem posicionada, acima da média estadual, que é 518. A Escola Família Agrícola Santa Ângela ficou com 526,33 e a Escola Municipal Monsenhor Lotário Weber atingiu 522,56. A COESP atingiu 573,36 e a Ecoescola Thomas a Kempis obteve nota de 557,12. O Instituto Dom Barreto, de Teresina, foi a segunda colocada no ranking brasileiro. NÃO CUSTA NADA INFORMAR QUE ESTA ESCOLA (ENSINO MÉDIO) FOI CONSTRUIDA NA COMUNIDADE PALMEIRA DOS SOARES NA GESTÃO DE WELLINGTON DIAS, PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ANTONIO JOSE MEDEIROS, GRAÇA Á LUTA DO ENTÃO VEREADOR RAIMUNDO NONATO.

FONTE: Com informações do 180 graus

Obras da ponte do Mocambinho são visitadas pelo governador secretario e comitiva

Da esquerda para Direita: Raimundo Nonato Diretor administrativo financeiro da SECID, Deputado Wilson Brandão, Lourival Parente, Gov. Wilson Martins, deputado Osmar Junior, Merlong Solano, Secretario das Cidades e Anderson Diretor de Projetos e obras da SECID

O governador Wilson Martins, o Secretário Estadual das Cidades, Merlong Solano, e outras autoridades como o Secretario de Governo Wilson Brandão e o deputado federal Osmar Junior fizeram uma visita

às obras da ponte do Mocambinho nesta segundafeira, 12. A obra deverá ser entregue em outubro durante agenda de comemorações do Dia do Piauí. A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado, através da Secretaria Estadual das Cidades. O investimento total é de R$ 21.559,34 milhões, dos quais já foram liberados 20.209.175,26 milhões, correspondentes a dez parcelas. Na ocasião o Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria das Cidades, Raimundo Nonato e o Diretor de Projetos e Obras da Secretaria acompanharam o Governador, o Secretário e comitiva.

O jornalismo, a corrupção e o PT

 

Uma narrativa recorrente em certos ambientes, e reproduzida à exaustão em não poucos veículos de comunicação, aponta a ascensão do Partido dos Trabalhadores a cargos de mando no país como o ponto inicial da corrupção no país. Tudo se passa como se tivéssemos vivido, até 2002, em uma ilha de administradores probos e políticos campeões da moralidade pública.

O estabelecimento de uma relação direta entre a ascensão do PT a postos de governos e a entronização da corrupção como pauta primeira da preocupação nacional é mais do que uma embromação histórica. E é também algo mais do que mera luta política, como apreendem, equivocadamente, os petistas. No curto prazo, é a única forma de garantir visibilidade pública para quem já não tem como garanti-la através da elaboração de alternativas políticas e econômicas para o país. Mas, e aí tocamos no que é fundamental: o apelo moralista contra a corrupção supostamente desencadeada pelo petismo (antes, por suposto, essa era uma prática inexistente no país) é a trilha mais fácil a ser seguida por setores jornalísticos que perderam a condição de mediadores culturais privilegiados no país.

O jornal Folha de São Paulo é a melhor expressão dessa derrocada cultural da imprensa brasileira. Antes, ponto de apoio para um jornalismo que expressava uma reflexão criativa e criativa da vida política nacional, o jornal paulista foi se deixando encurralar nesse triste e patético lugar social de um jornalismo que, sob a decoração modernosa, não se diferencia muito das “críticas” moralistas proferidas em programas popularescos de TV. Não fossem as referências esparsas a um ou outro pensador legitimado no mundo acadêmico, que distância existiria entre alguns dos textos produzidos pelos colunistas do jornal e os discursos do Pastor Malafaia?

Ora, não é o petismo o responsável pela sua ascensão da corrupção ao topo da pauta do jornalismo pátrio. Uma de suas causas está na própria configuração atual da atividade política. Dado que a midiatização da atividade é a via quase única para o resgate de alguma legitimidade, os políticos se tornaram prisioneiros da “imprensa”. Tanto é assim que não poucos dentre eles atuam e se pensam como celebridades. Que todos os principais legislativos tenham criado as suas próprias emissoras de rádio e tv, essa outra expressão da irresistível força da visibilidade midiática sobre a atividade política.

Paradoxalmente, maior visibilidade e pouca diferenciação no que diz respeito a propostas substantivas contribuíram para que a busca da distinção tivesse como referentes quase exclusivos a moral e a estética. Some-se a isso o cansaço geral para com as tarefas necessárias para o fermento da esfera pública e o que emerge? Uma forma de se “fazer política” (e jornalismo diário) que tem na denúncia do governo de plantão a sua única razão de ser.

Se um ator com veleidades de patrocinador de reformas sociais e econômicas ocupa um posto de governo, aí então estão dadas as condições para o cerco moralista ao “poder”. Não há muita novidade nisso, é bom que se frise. Repete-se no Brasil nestes últimos anos, com todas as tinturas de mais uma farsa tropical, o que ocorreu na Espanha na segunda metade da década de 1980. Quando da primeira ascensão do PSOE ao governo. Naquele tempo, determinado jornal espanhol conseguiu pespegar no partido do então Primeiro-Ministro Felipe Gonzalez a marca da corrupção. Com isso, pavimentou o caminho para a ascensão do direitista PP. Lá, como cá, a direita encontrou no moralismo a forma de aparecer na vida política. Que setores supostamente críticos tenham incorporado essa pauta nestas plagas, eis aí uma confirmação da assertiva definitiva de Lévi-Strauss: “os trópicos são menos exóticos do que démodés”.

Exemplar do que apontei mais acima é uma coluna de autoria do jornalista Fernando Barros e Silva, publicada no sábado passado no jornal Folha de São Paulo. Encimada pelo título “Toninho do PT, 10 anos depois”, a coluna consegue ser surpreendente, mas não exatamente pela argúcia analítica. Poucas vezes se leu em um grande jornal algo tão irresponsável e leviano. Tendo o assassinato de Toninho, então Prefeito de Campinas pelo PT, em 2001, como mote do texto, o jornalista lança insinuações sobre quem seria o verdadeiro responsável pela morte do saudoso político campineiro. E conclui atirando no seu alvo preferido: “Não sabemos ainda a resposta. Mas sabemos quem matou a honestidade quando chegou no poder em Campinas, em Santo André, no país”.

Parafraseemos o colunista. Qual o futuro de um jornalismo que, desacreditado no seu papel de mediador cultural, vai se reduzindo à condição de pregador moralista? Também não sabemos a resposta. Mas sabemos quem matou a objetividade analítica no jornalismo paulista.

Por Edmilson Lopes Júnior

No Terra Maganize
Via O Escrevinhador

LULA RECEBERÁ MAIS UM TITULO HONORIS CAUSA

O tucano-mor FHC não vai gostar; nem um pingo. Lula receberá mais um título Honoris Causa. Dessa vez a da secular universidade francesa Sciencia Po. Detalhe que agradará aos PTistas e orgulhará ao Brasil: em 130 anos, a instituição conferiu apenas 15 desses títulos.

FONTE: cidadeverde.com

Tribunal Superior Eleitoral cassa prefeito de Caracol. O de Pedro II só se for com fisga!

 Em Pedro II Alvimar, o garimpeiro, garimpa a impunidade e bamburra com a inércia da oposição.

Dr. Macedo como é conhecido, foi cassado mais uma vez por acusação de compra de votos de acordo com decisão dessa vez pelo Tribunal Supremo Eleitoral.

O prefeito é acusado de compras de votos e de usar um funcionário da prefeitura que trabalhava no Cartório Eleitoral para praticar fraudes. O relator no TSE é o ministro Gilson Dipp.

Dr. Macêdo também responde a cinco processos:  dois por compra de voto, um por contratação de pessoal em período de campanha, um recurso contra diplomação e uma Aime.

A SITUAÇÃO é parecida com a de Pedro II. Com um detalhe: Em Caracol Nilson (casagrande), que foi candidato pelo PT além de denunciar as irregularidades ocorridas nas eleições, passou a  acompanhar par e passo os processos no TRE e no TSE. No caso de Pedro II, a AIME está há mais de um ano no TSE, conclusa para julgamento, sem andar um centímetro de onde está a exatos 14 meses. Pelo o andar da carruagem quando a ação for julgada,  será arquivada em decorrência da  perda de objeto. No nosso caso não há quem cuide, quem acompanhe, quem se importe. A impunidade garimpada por alvimar, prevalecerá mais uma vez na terra da opala e do prefeito garimpeiro, que, pelo visto, bamburrará mais uma vez pela inércia do PSB de Pedro II.  

Codevasf no PI está à deriva; Acordo entre senadores definirá indicação

Indicados para outros cargos federais devem assumir neste mês.

A indefinição do nome para a presidência da Codevasf  está inviabilizando o órgão no Estado. A falta de entendimentos entre o PSB e o PT está deixando a 7ª Superintendência, que funciona no Estado, à deriva.

A indicação para o cargo da Codevasf no Piauí passará por acordo entre os senadores Ciro Nogueira e Wellington Dias. Mas, até agora nenhuma definição, o que causa prejuízos aos projetos no Estado.

O acordo inicial era que o atual superintendente Guilherme Almeida permanecesse no cargo. Porém, ele foi indicado para cargo em Brasília e provocou reviravolta no Estado.

Em âmbito nacional, ainda não existe nenhuma definição. Há uma disputa velada entre o governador Wilson Martins (PSB) e o senador Wellington Dias (PT) para o cargo da Codevasf. Para não entrar em confronto com os petistas, o governador deixou que o Diretório Nacional do PSB resolva o impasse.

A presidente Dilma Rousseff deu sinal verde e os indicados aos cargos do governo federal serão empossados este mês. Amanhã, assumirá definitivamente o Incra, o prefeito de São João do Arraial, Francisco Lima (PT), que renunciou o cargo, para assumir o Incra.

Veja a relação dos cargos federais:

Ibama - Carlos Máximo de Carvalho Barros

DNIT - Sebastião Ribeiro

DNOCS - José Carvalho Rufino

Dataprev - Cláudio Pinto do Nascimento

Funasa - Raimunda Nonata da Cruz de Oliveira

Codevasf - indefinido

Correios - Joana D'Arc da Silva Nery

PRF - Antônio de Sousa Lima Filho

Incra – Francisco Lima

Superintende da Pesca - Vicente de Sousa Sobrinho

Chesf - Airton Freitas Feitosa

Conab - Alysson Silva Pêgo

INSS - Carlos Augusto da Silva Viana (Carlão)

Iphan - Diva Maria Figueiredo

Núcleo do Ministério da Saúde - Neuma Maria Café Barroso

DRT - Carlos Alberto da Silva

 

FONTE: cidadeverde.com

PROFESSORA FICA NUA EM PROTESTO NO PIAUÍ, VEJA

Várias entidades protestaram contra precariedades na Educação, Saúde e contra privatizações.

Foto Douglas Cardoso

PROFESSORA TIRA A ROUPA

E durante o protesto, uma professora identificada como Josilda, subiu no carro de som e começou a tirar a roupa, num protesto, segundo ela, contra as opressões do capitalismo. Os companheiros tentaram controlar a mulher, que acabou ficando completamente nua. Minutos depois, amigos fizeram com que ela colocasse a roupa novamente.

Grito dos Excluídos reuniu varias pessoas

Com bandeiras, faixas, gritos e discursos críticos, várias entidades do Estado realizaram, paralelamente ao desfile oficial do 7 de setembro na Avenida Marechal Castelo Branco, o 17º Grito dos Excluídos. Este ano os protestos eram direcionados principalmente para o prefeito de Teresina Elmano Férrer (PTB) e para o governador Wilson Martins (PSB), que não esteve no evento.

Lorena Vidal, representante da Assembleia Nacional de Estudantes Livres (Anel), apontou duas reivindicações principais para este dia.

“Lutamos pela implantação do Passe Livre Já, que dará acesso gratuito a estudantes, desempregados e aposentados. E lutamos pela destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação. Hoje estivemos reunidos aqui com alunos do Distrito Federal, Sergipe e Maranhão, que vieram para fortalecer nossa luta”, protesta Lorena Vidal.

Para a implantação do Projeto de Lei que prevê o Passe Livre Já, é necessário a assinatura de pelo menos 25 mil pessoas. Durante a manifestação, várias já foram colhidas.

Fonte: 180 Graus

ESO pode ter supertelescópio capaz de 'ver' outras Terras

Swinburne Astronomy Productions/ESO

O supertelescópio E-ELT deve receber o aval para o início de sua construção no fim do ano. "Ele será capaz de visualizar planetas do tamanho da Terra em estrelas próximas. Será o único capaz disso", afirmou Tim de Zeeuw, astrônomo holandês, diretor-geral do ESO (Observatório Europeu do Sul), durante a 36a Reunião Anual da Sociedade Astronômica Brasileira, em Águas de Lindóia (SP).

O E-ELT (sigla inglesa de Telescópio Europeu Extremamente Grande) seria o primeiro do tipo a ter um espelho da ordem de 40 metros. Atualmente, os maiores telescópios do mundo têm de 8 a 10 metros. Há vários projetos concorrentes, mas a iniciativa europeia tem tudo para ser a primeira a sair do papel.

	Concepção artística do supertelescópio; aparelho terá espelho de metros e custará 1 bilhão de euros

"Esperamos conseguir o sinal verde para a construção em dezembro", afirmou. "É complicado porque precisamos que todos os países-membros do ESO concordem. Todos os países parecem dispostos, mas uma coisa é uma conversa informal, outra é ir à reunião e votar favoravelmente", disse Zeeuw.

O ESO é composto por 14 países-membros (o Brasil será o 15º, e o primeiro não europeu, quando o Congresso Nacional ratificar o acordo assinado pelo governo no fim do ano passado).

Cada país deverá investir 250 milhões de euros ao longo de dez anos de construção. Parte desse dinheiro irá para custos operacionais e outras despesas --só o telescópio custará 1 bilhão de euros.

A importância de captar diretamente a luz de um planeta pequeno é que se pode descobrir sua composição. Presença de oxigênio na atmosfera, por exemplo, seria um forte indicativo de vida.

Hoje, o máximo que se consegue saber sobre planetas como a Terra é a massa e o diâmetro.

FONTE: Folhaonline

No PT, mulheres tomam o poder

Depois de conquistar a Presidência da República e cargos estratégicos no governo, a ala feminina do PT, que se divide em várias tendências internas, se uniu e conseguiu aprovar neste sábado uma regra inédita na política partidária brasileira. Elas passarão a ocupar 50% de todos os cargos de direção do partido, a partir das próximas eleições internas, previstas para o final do próximo ano.

O 4º Congresso Nacional do PT, que terminou neste domingo, em Brasília, também decidiu que, além da paridade feminina no comando, pelo menos 20% dos futuros dirigentes terão que ser jovens de até 30 anos e outros 20% negros.

PT aprova limitação de mandato para deputado e senador

O PT aprovou uma mudança em seu estatuto, limitando o número de mandatos de vereadores, deputados federais, estaduais e distritais e senadores do partido. Pelo texto, vereadores e deputados poderão exercer somente três mandatos, enquanto os senadores apenas dois.

A alteração foi aprovada na noite de ontem no 4º Congresso do PT, em Brasília. O evento encerra-se hoje, quando os delegados votarão as emendas à resolução política do partido e devem aprovar um texto defendendo a regulamentação da mídia.

Os limites começam a valer a partir de 2014, mas todos os mandatos atuais são "zerados" para esta conta. Ou seja, somente em 2026 os deputados que tiverem exercido três mandatos serão impedidos de buscar uma nova reeleição, enquanto para os senadores a limitação começa em 2030. A proposta enfrentou resistência da cúpula do partido e só foi dada como aprovada após três votações.

"O PT quer dar o exemplo. Nós defendemos a lista fechada e muitos argumentam contra, dizendo não haver renovação. Então nós vamos fazer isso desde já", disse o deputado federal Reginaldo Lopes (MG), um dos defensores da proposta.

DOCUMENTO DO PT PROPÕE EXTINÇÃO DO SENADO, VEJA

O texto-base da resolução política que o PT aprovará na etapa extraordinária do 4º Congresso Nacional do partido, que acontece entre sexta-feira e domingo em Brasília, defende a extinção do Senado Federal e a adoção do sistema unicameral no âmbito da reforma política. Além disso, o documento preliminar sugere 13 leis de iniciativa popular em temas polêmicos como reforma agrária e controle da mídia.

 

O presidente do PT, Rui Falcão

“A única legitimidade, no limite, defensável da existência do Senado brasileiro é a sua participação em decisões de caráter nitidamente federativo, função que poderia ser alternativamente cumprida por uma exigência de critérios especiais para aprovação de leis de nítido caráter federativo em um sistema unicameral”, diz o texto, ainda sujeito a revisões e acréscimos.

O documento com 108 itens divididos em 24 páginas, ao qual o iG teve acesso, é fruto de contribuições das principais tendências do partido, além de setores da intelectualidade petista, e teve redação final do presidente nacional do PT, Rui Falcão.

Na noite desta quarta-feira a executiva voltou a se reunir para reavaliar o texto e tentar levar para o congresso uma proposta de consenso. A decisão final caberá aos 1.350 delegados que se reúnem entre quarta-feira e domingo em um centro de convenções em Brasília.

Segundo o documento preliminar, a existência do Senado fere o princípio da soberania. “A função revisora (do Senado) quebra nitidamente o princípio da soberania popular ao sobre-representar Estados com menor população e sub-representar Estados de maior densidade populacional”.

De acordo com o partido, o financiamento privado de campanhas é o pai de todos os males da política nacional ao promover a corrupção, transferir o poder de eleger das mãos do povo para as dos financiadores e criar uma “espiral de cinismo” na qual “a corrupção política é aceita como inevitável, os cidadãos desertam da política, os políticos corruptos agem cada vez mais corruptamente e a opinião pública, instruída pela cantilena neoliberal, conforma-se ceticamente”.

A sigla quer organizar uma campanha popular acompanhada de grande mobilização nacional. “A campanha pela reforma política terá que ganhar um tom cívico, nacional e popular como foi a campanha das Diretas Já (1984)”.

No último capítulo, intitulado “Um novo Estado, uma nova civilização”, o PT propõe uma campanha pública para aprovar uma série de 13 “leis cidadãs”, todas de iniciativa popular. O redator chegou a usar o termo “autogoverno”, substituído por soberania popular.

São elas:

a- Reforma política;

b- Participação popular em todos os governos do país por meio de conferências e orçamentos participativos;

c- Regulação dos meios de comunicação;

d- Combate à corrupção e aumento das penas aos corruptos e corruptores;

e- Regulação do capital financeiro e redução da autonomia do Banco Central;

f- Reforma tributária progressiva;

g- Duplicação em 10 anos dos orçamentos da educação, saúde, esporte, cultura e assistência social;

h- Contrato coletivo de trabalho e fim do imposto sindical;

i- Regulação da atividade econômica com base na preservação ambiental;

j- Políticas de quotas para negros em concursos públicos;

k- Universalização do acesso a creches em 10 anos;

l- Reforma agrária.

Fonte: IG

Pedro II é a cidade que mais exporta garçons para São Paulo, diz revista

A revista Veja São Paulo publicou uma reportagem sobre os garçons que atuam na capital paulista e, segundo seus dados, Pedro II é a cidade que mais "exporta" este tipo de mão-de-obra para os restaurantes paulistanos. Segundo levantamento da revista Veja São Paulo, Pedro II, Piripiri e Domingos Mourão estão entre as campeãs de mão de obra em restaurantes. Veja a matéria:

Pesquisa: 87% dos garçons que atuam em São Paulo vêm de fora da cidade

Entre opções de penne, maccheroni e farfalle, o idioma italiano domina o cardápio do Aguzzo, em Pinheiros. Quando os pratos passam para as bandejas, porém, um sotaque bem brasileiro é que mostra sua força. Dos seus onze garçons e maîtres, seis são nascidos na mesma cidade: a distante Pedro II, no norte do Piauí.

Entre opções de penne, maccheroni e farfalle, o idioma italiano domina o cardápio do Aguzzo, em Pinheiros. Quando os pratos passam para as bandejas, porém, um sotaque bem brasileiro é que mostra sua força. Dos seus onze garçons e maîtres, seis são nascidos na mesma cidade: a distante Pedro II, no norte do Piauí.

O time piauiense de maîtres e garçons do restaurante Aguzzo
(da esq. para a dir.): Jaidan de Macedo, Antonio Campelo,
José Silva, José Renato Oliveira, João de Carvalho e Maique Pinheiro

“Nunca trabalhei em um lugar que não tivesse algum conhecido da terrinha”, diz Antonio Campelo, chefe da equipe, cuja trajetória ilustra bem a epopeia desses profissionais. Ele chegou aqui no fim da década de 80, após três dias de viagem chacoalhando em um ônibus. No primeiro ano, foi assaltado três vezes ao andar pelo centro com o dinheiro das gorjetas que recebia.

Sentia muita saudade da família, mas não desistiu. Apesar da experiência zero, logo arranjou serviço e entrou no mercado, trabalhando em casas como America, Piselli e Parigi. No emprego atual, ao qual já chegou como maître, contratou vários conterrâneos. Jaidan de Macedo, de 23 anos, é um deles. Dos seus nove irmãos, oito estão em São Paulo e atuam nessa área, que se, por um lado, é pródiga em oportunidades, por outro, requer disposição para jornadas de oito, nove, dez horas em pé, em geral com apenas uma folga semanal. “A exigência é grande, mas vir para cá ainda é uma opção comum para os jovens”, conta Macedo. “Muitos até me procuram no Orkut pedindo dicas.”

Difícil nos bastidores do Aguzzo é encontrar algum funcionário paulistano. “Sou o único”, afirma o chef Alexandre Romano, nascido no Jardim Europa. “Eles falam quase uma outra língua, e às vezes me pego repetindo para amigos expressões como ‘sujeito boca aberta’, que quer dizer uma pessoa abobalhada”, diverte-se.

BRINCANDO COM FOGO: Deputado Merlong Solano discute as manifestações estudantis em Teresina

Nos últimos dias a cidade de Teresina teve sua rotina abalada por manifestações estudantis. O pano de fundo que dá sustentação ao movimento é a insatisfação de amplos segmentos da sociedade com a qualidade e o preço dos serviços de transporte coletivo. Há muito se denuncia a falta de transparência na gestão dos transportes públicos da capital. 

            A gota d’água que provocou o início das manifestações foi o reajuste da tarifa. Alegam os estudantes que a passagem é cara e que o serviço é ruim e, diante disto, exigem a revogação do reajuste. Com o fim de impactar a sociedade e chamar a atenção para sua luta, resolveram parar os principais corredores de tráfego da capital e, agora, apelam para a depredação dos ônibus. Atos de vandalismo estão se tornando cada vez mais presentes no movimento. 

Enquanto isto acontece no front estudantil, a prefeitura parece atordoada e sem rumo. O secretário de governo do município disse, ao jornal do Piauí (TV Cidade Verde) e Piauí TV (Clube) que a planilha de custos dos transportes coletivos de Teresina é uma “caixa preta” e que a prefeitura fará, num prazo de 60 dias, uma auditoria com o fim de identificar os reais custos do sistema. Aqui reside a matriz do problema: se havia e há dúvidas quanto à composição da planilha de custos, porque o prefeito autorizou o reajuste? Não teria sido mais prudente fazer a apuração transparente dos custos e só depois anunciar decisão sobre reajuste?  

Em situações de radicalização como a que estamos vivendo, transparência é o melhor remédio e deve vir com a mediação de instituições capazes de dar credibilidade ao processo, como é o caso do Ministério Público. A planilha de custos deve ser rapidamente aberta e, considerando as dúvidas quanto à sua composição, o prefeito deve revogar o reajuste da tarifa e aguardar a revisão da planilha. 

Considerando que a capital precisa de moderno e eficiente serviço de transporte coletivo, por preços que seus usuários possam pagar, diversas perguntas devem ser respondidas, dentre elas: qual o número médio de passageiros por quilômetro? Qual o impacto das gratuidades sobre os custos? Qual o impacto da meia passagem? Quais os custos de manutenção dos ônibus os empresários transferem para os motoristas e cobradores? Qual a legalidade destas transferências?  A licitação das linhas traria melhores resultados? 

Por último, trata-se de saber até onde os estudantes podem ir na manifestação de sua insatisfação e o papel que deve ser desempenhado pelo aparelho de segurança. A idéia que está passando para a sociedade é que, ante uma prefeitura atordoada, há a correspondência de uma polícia indiferente, como se a paralisação da Frei Serafim, a depredação, o incêndio de ônibus e o roubo do recurso das passagens pagas pelos passageiros não fossem problemas de segurança pública.  

A solução do problema exige: por parte dos estudantes, o respeito aos limites definidos pelo Estado Democrático de Direito, garantindo a integridade dos trabalhadores e usuários dos transportes coletivos e o livre trânsito nas vias da capital, e por parte da prefeitura, a humildade de admitir que errou ao reajustar a tarifa com base numa planilha que ela própria entende ser necessário auditar. Mais à frente, de posse de planilha aceita como legítima, a prefeitura deve implantar um programa de melhoria dos transportes públicos da capital.

FONTE: www.merlongsolano.com.br