Prefeito de Pedro II é condenado na Justiça do Trabalho

Na semana passada, o juiz titular da Vara do Trabalho de Piripiri, Tibério Villar, pronunciou uma sentença favorável à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho do Piauí em desfavor do Município de Pedro II e do atual prefeito Alvimar Oliveira de Andrade. 

O juiz fundamentou a sentença nas alegações feitas pelo Procurador José Heraldo de Sousa, que verificou in loco as precárias condições de saúde e de meio ambiente de trabalho a que são submetidos os profissionais de saúde daquele município, especialmente os que laboram na Unidade de Saúde do bairro Cristo Rei. 

O farto material apresentado pelo MPT-PI nos autos do processo deu provas à Justiça do Trabalho de que se tratava de um descumprimento total às normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores previstas na Norma Regulamentadora n.º 32 do Ministério do Trabalho e Emprego. Os mesmos eram expostos a risco de vida, em condições de trabalho extremamente precárias e degradantes, sem os devidos equipamentos de proteção exigidos por lei para a prática das atividades que desenvolviam nas unidades de saúde do município de Pedro II.

Em audiência na Procuradoria Regional do Trabalho, em setembro do ano passado, o prefeito Alvimar Oliveira de Andrade foi notificado pelo MPT sobre as irregularidades encontradas nas unidades de saúde de Pedro II, que afetavam o meio ambiente de trabalho dos servidores. Na ocasião, foi solicitado ao prefeito a adoção de medidas necessárias para propiciar um ambiente seguro aos trabalhadores. O gestor não apresentou, administrativamente, nenhuma resposta ao MPT.

Portanto, o juiz Tibério Villar, atendendo ao pedido do MPT-PI, condenou o prefeito Alvimar Oliveira de Andrade a responder de forma solidária pelas obrigações assumidas pelo município de Pedro II no acordo feito com MPT-PI, bem como pelo pagamento da indenização do dano moral coletivo, fixada no valor de R$ 50.000,00, a ser revertida ao FAT- Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Dentre várias obrigações assumidas no acordo, estão: elaborar e cumprir o Programa de Controle e saúde Ocupacional, elaborar o Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais, elaborar o Plano de Gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde, dotar todo local onde exista a possibilidade de exposição ao agente biológico de lavatório exclusivo para higiene de mãos provido de água corrente, sabonete líquido, toalha descartável e lixeira, fornecer vestimenta adequada aos trabalhadores e proibir o uso de calçados abertos, disponibilizar equipamentos de proteção individual, descartáveis ou não em número suficiente nos postos de saúde. Caso não cumpra o acordo no prazo de 90 dias após notificação da sentença, a multa diária é de R$ 5.000,00., que deverá ser arcada solidariamente pelo Prefeito.

FONTE: acesse piaui.com

FORBES: Dilma é escolhida a terceira mulher mais poderosa do mundo

De acordo com o ranking da revista Forbes  divulgado nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo. A primeira-ministra alemã, Angela Merkel, lidera a lista, que tem em segundo lugar a secretária de Estado americano, Hillary Clinton. 

A presidente e editora da publicação, Moira Forbes, destaca que a lista "reflete os caminhos diversos e dinâmicos em direção ao poder para as mulheres hoje, seja liderando uma nação ou definindo a pauta de questõescríticas da nossa época".

Na relação das 100 mulheres mais poderosas do mundo estão oito chefes de Estado e 29 presidentes-executivas, com média 54 anos e que, juntas, controlam US$ 30 trilhões. Vinte e duas delas são solteiras.

Dilma se destacou como liderança na América Latina

A presidente Dilma foi citada na publicação como a primeira mulher a liderar a maior potência econômica da América Latina. Por sua vez, Merkel foi classificada como a única mulher chefe de uma economia global real da Europa. Já a americana Hillary foi destacada  por ter lidado com as revoluções no Oriente Médio e revelações do WikiLeaks em seu segundo ano no cargo.

Mulheres entrarão em extinção, diz estudo da ONU

De acordo com um estudo elaborado pela ONU, as mulheres serão artigo de luxo e ficarão cada vez mais disputadas porque --pasmem-- entrarão em extinção.

O estudo, reproduzido na "Economist", diz que as mulheres não terão filhas suficientes para substitui-las, a não ser que as taxas de fertilidade mudem radicalmente nos 83 países e territórios pesquisados.

Em Hong Kong, por exemplo, um grupo de mil mulheres daria à luz 547 meninas com as taxas de fertilidade atuais. Essas 547 meninas dariam origem a apenas 299 crianças do sexo feminino e assim por diante.

Nos cálculos da "Economist", que levou em conta também a idade média em que as mulheres têm filhos em cada país, em 25 gerações a população feminina do país passará de 3,75 milhões para apenas uma, que nascerá no ano 2.798.

Pelos mesmos cálculos, países como Japão, Alemanha, Rússia, Itália e Espanha não verão o próximo milênio.

Mas, calma, dos países pesquisados, o Brasil é o que está na melhor situação.

Por aqui, a última mulher só vai nascer por volta do ano 5.000.

Movimentos sociais e gestores vão debater erradicação da pobreza rural

Será realizado a partir desta terça-feira (23) até quinta (25), em Brasília, o seminário “Pobreza Rural, Desenvolvimento e Políticas Públicas: desafios e alternativas”. O Objetivo é discutir diversos temas relacionados às mudanças ocorridas no meio rural nos últimos anos. Dentre os assuntos estão as transformações na estrutura produtiva e na dinâmica demográfica, e também políticas públicas sociais.

Participam cerca de 150 gestores públicos, dentre eles dirigentes de movimentos sociais, acadêmicos e entidades que atuam na erradicação da pobreza no Brasil.

O seminário é promovido por meio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável (Fórum DRS), e tem o apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social (MDS), e da Educação (MEC), além do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), Joaquim Soriano, vai coordenar uma das palestras. Para ele, os encontros vão acrescentar conhecimento e trocas de informações. “É um grupo de acadêmicos muito plural e diferenciado nas abordagens, trazendo uma riqueza adicional sobre a metodologia de estudo. Um debate intenso que cresceu logo após a presidenta eleita ter anunciado como prioridade no seu governo o combate a pobreza”, explica Joaquim Soriano.

Para o diretor do NEAD, o projeto e os estudos sobre pobreza rural têm papel fundamental na identificação das demandas para o acesso às políticas públicas no meio rural. “É interessante notar que a pobreza rural tem cara, gênero, idade e território. É importante valorizar políticas que o MDA já desenvolve na área, como o Programa de Documentação da Trabalhadora Rural, por exemplo, aproveitando as boas experiências”, aponta Soriano.

FONTE: PT nacional

Fabricantes de cigarro processam governo dos EUA por anúncios em embalagens

Quatro empresas fabricantes de tabaco abriram um processo nesta terça-feira contra o governo dos Estados Unidos por conta da nova regra que as obriga a imprimir nos maços de cigarros imagens explícitas sobre as consequências do tabagismo, alegando que violam seu direito de liberdade de expressão.

As companhias denunciantes são R.J. Reynolds Tobacco Company e sua subsidiária Santa Fe Natural Tobacco Company, Inc.; Lorillard Tobacco Company, Commonwealth Brands Inc. e Liggett Group LLC., informou o jornal "The Washington Post" em sua edição digital.

Segundo a publicação, a R.J. Reynolds Tobacco Company e a Lorillard Tobacco Company afirmam que as imagens não são simplesmente advertências, mas condicionam as pessoas na hora de decidirem entre fumar ou não.

	Associated Press/U.S. Food and Drug Administration
	Modelos de imagens que fabricantes de cigarro terão de usar em suas embalagens nos EUA

Além disso, as empresas consideram que o governo as obriga a colocar as imagens nos maços de cigarro em um tamanho maior do que o próprio logotipo de suas marcas e por isso recorreram à Justiça para que a impressão dos novos rótulos seja interrompida.

O processo, que foi apresentado em uma corte federal de Washington, indica ainda que as imagens foram manipuladas para tocar o consumidor e aponta que algumas delas foram tratadas para causar um impacto psicológico ainda maior.

"Nunca antes nos Estados Unidos se obrigou os fabricantes de um produto legal a utilizar sua própria embalagem e sua publicidade para transmitir uma mensagem do governo pedindo aos consumidores adultos que não comprassem seus produtos", afirmam as empresas.

A Agência de Alimentação e Remédios (FDA, na sigla em inglês) não emitiu nenhum comentário sobre o assunto, alegando que não discute sobre assuntos legais pendentes de litígio.

Em junho, a FDA anunciou que a partir de outubro de 2012 os maços de cigarro teriam que trazer impressas imagens como pulmões doentes com legendas que advertissem sobre os males causados à saúde pelo tabagismo.

A nova medida, similar à promovida em vários países europeus e inclusive no Brasil, faz parte de uma lei promulgada em junho de 2009 pelo presidente americano Barack Obama, que repassa ao governo o controle da produção, venda e publicidade do tabaco, apesar das objeções da indústria, obrigada a revelar todos seus ingredientes.

O objetivo da lei, além de conseguir uma redução significativa das mortes relacionadas ao tabagismo, é realizar uma economia anual de cerca de US$ 100 bilhões em despesas por atendimento médico.

FONTE: com informações da folhaonline

Dilma e Haddad lançam abertura de 47 campus universitários e 208 Institutos federais de educação.

Governo lança forte incremento para educação profissional e superior

Em entrevista coletiva o ministro da educação, Fernando Haddad, falou sobre a criação de quatro universidades federais, a abertura de 47 campus universitários, e 208 unidades dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, espalhados em todo o país.

Até 2012, serão implementados 20 campus universitários em oito estados e 88 unidades de institutos federais em 25 estados. Além disso, prefeitos assinarão termos de compromisso para a construção de 120 unidades de institutos federais em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal. Pelas previsões, que todas as unidades estarão em funcionamento nos próximos três anos

PT acerta ao aceitar convite de Elmano sem vincular eleições 2012

O Diretório Municipal do PT em Teresina acertou politicamente quando ao declarar apoio à gestão Elmano Ferrer não condicionou esse apoio a cargos na administração. Também acertou eleitoralmente quando não vinculou essa relação com a gestão do PTB às eleições vindouras.

Na discussão da tática eleitoral o PT não pode apequenar-se, limitando-se à disputa eleitoral da capital. Na atual conjuntura qualquer decisão que o PT de Teresina tome em relação a sua tática  terá que levar em conta os desdobramentos que essa decisão terá em todo o Estado. O mais recomendável é a cautela, o que terminou por prevalecer na decisão do DM.

O nosso horizonte deve ser a derrota do PSDB na capital e a concomitante eleição de um considerável número de prefeitos e vereadores em todo o Estado, para assim acumular forças para 2014.

Para tanto a candidatura própria em Teresina é essencial. O alinhamento prioritário com o PTB de João Vicente pode prejudicar esse norte. O PT deverá pugnar pelo fortalecimento de alianças com a antiga base aliada participando destas indicando candidatos a Prefeito ou vice nos Municípios estratégicos.

Com a decisão o Diretório Municipal entendeu que não pode portanto, simplesmente, ser coadjuvante na tática eleitoral de Elmano Ferrer e do seu PTB. O PT entendeu que a sua responsabilidade nesta conjuntura se agiganta e toma a dimensão do seu tamanho. Pesquisas recentes dão conta de que o PT é hoje o maior e mais querido partido do Brasil, sendo também um dos maiores do mundo. PRESISA, PORTANTO COMPORTAR-SE COMO TAL.

PEDRO II É UMA CIDADE MARAVILHOSA, VENHA CONHECER!

Reforma Política: Bancada do PT apoia relatório de Henrique Fontana

  O relator da Comissão da Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta segunda-feira (1º), um esboço do relatório final que deverá ser apreciado pelos integrantes da comissão no dia 10 de agosto. A apresentação ocorreu durante seminário da bancada do partido, que discute estratégias e prioridades para o segundo semestre.

"A Bancada do PT demonstrou que estará firme na defesa das propostas que constam do relatório", disse Fontana. Entre os principais pontos estão a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha, do sistema misto de eleição proporcional, e da lista pré-ordenada.

"Tenho convicção de que se as propostas contidas no relatório forem efetivamente implementadas, o sistema politico eleitoral brasileiro vai se qualificar, principalmente com a adoção do financiamento público e exclusivo de campanha. Esse dispositivo vai reduzir os custos das campanhas, dar maior liberdade e independência aos titulares de mandatos e tornar mais acessível à ascensão a cargos eletivos de pessoas sem recursos financeiros", destacou Fontana.

Entre as propostas para coibir o uso de recursos privados nas campanhas eleitorais, o relator disse que defenderá punições mais rígidas para as doações ilegais. O deputado destacou que no caso de empresas, o texto deve propor multas de até 40 vezes o valor doado irregularmente, com a perda do direito de negociar com o poder público, além da proibição do acesso a crédito em instituições financeiras públicas.

Eleição

Sobre a adoção do novo sistema eleitoral misto, Henrique Fontana afirmou que o relatório vai contemplar a vontade do eleitor e fortalecer os partidos. "Nesse novo sistema o eleitor votará duas vezes. Primeiro no partido de sua preferência, o que vai obrigar as agremiações a apresentar projetos políticos claros e, segundo, no candidato da preferência do eleitor", explicou.

Segundo a nova regra, os eleitos virão da soma dos dois tipos de votos, no partido e no candidato específico. Nesse caso, se um partido tiver votos para eleger seis deputados, por exemplo, tomará posse o mais votado na votação nominal seguido do primeiro mais votado na lista e, assim, sucessivamente.

Listas

No caso das listas dos candidatos, o relator afirma que os partidos serão obrigados a adotar critérios democráticos para a sua elaboração. "No texto do relatório haverá um dispositivo obrigando os partidos a montarem as listas por meio de voto secreto de todos os filiados ou dos delegados escolhidos em convenção, segundo a escolha do partido", observou.

Outras mudanças como a extinção do cargo de suplente de senador, que seria substituído pelo deputado federal mais votado do mesmo partido ou legenda, e mecanismos que assegurem maior participação das mulheres na política, também constarão do relatório. Fontana defende ainda o fim das coligações proporcionais, com a adoção das federações partidárias, e o fim das comissões diretivas provisórias dos partidos políticos. Pela proposta do relator as novas regras valeriam a partir de 2014.

FONTE: PT nacional

Elmano visita PT em busca de apoio político

Eu preciso desse Partido disse Elmano Férrer

O prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB) visitou a sede do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) na manhã desta segunda-feira (1). Com duas horas de atraso, Elmano chegou ao local por volta das 13hs e disse que se tratava de uma visita cordial para estreitar a parceria com o partido dos trabalhadores.

A visita se trata de uma estratégia do prefeito para conquistar o apoio da sigla para as eleições de 2012. Na chegada, Elmano distribuiu afagos ao PT e reforçou os laços já existentes entre o PTB e a sigla de Lula. No local estiveram presentes os deputados Cícero Magalhães, Flora Izabel, os vereadores Décio Solano e Rosário Bezerra.

- Foi essa a decisão do partido em 2 encontros que fizemos. O nome que escolhemos para disputar a eleição é do senador Wellington dias. Se caso o senador não se dispor a ser o candidato vamos analisar se continuamos com a idéia de lançar candidatura própria ou se buscaremos uma aliança; disse Sales.

O presidente conta que a real intenção do partido é disputar uma eleição com chances reais de vitória. Desse modo, duas maneiras seriam plausíveis, ou com o nome do senador petista no páreo, ou com uma aliança forte.

- O partido quer que o candidato só entre na campanha com chances reais de ganhar a eleição. O PT não pode mais apresentar candidatura só para marcar posição. Vamos trabalhar para que o PT tenha uma chapa competitiva, ou com o nome de Wellington ou com alguma aliança forte; disse Sales.

- Vim pra estreitar os laços de amizade. Você sabe que eu fui secretário do Wellington. É um partido importante para Teresina. Temos construído parcerias importantes para Teresina com o governo federal. Já era para termos vindo anteriormente manifestar o desejo que nós temos de ser aliados; disse Elmano.

O PT ainda resolve se lançará candidato próprio ou busca uma aliança para disputar as eleições do ano que vem. O nome mais cotado para ser o ‘cabeça’ nas eleições municipais de 2012 é do senador Wellington Dias. Segundo Francisco Sales, presidente do diretório municipal do PT, só com a resposta do senador é que o partido decidirá se lançará ou não candidatura própria.

Elmano disse ‘precisar’ do partido, e não escondeu o interesse de ter como aliado nas próximas eleições.

- Se eu chegasse aqui e ouvisse “estamos com você” seria muito bom. É um partido que tem uma militância fantástica, militância história. Preciso muito desse partido e do Wellington, que tem nos ajudado muito aqui em Teresina; disse.

FONTE: com informações do acessepiaui.com