Raimundo Nonato despede-se do blogspot/RNews

Gostaria de agradecer aos amigos e amigas internautas que durante algum tempo acessaram o RNews e puderam compartilhar comigo algumas opiniões sobre assuntos diversos aqui postados. Deverei a partir do dia 26 de novembro, com o lançamento do portal PEDROIINEWS.COM transferir nossos posts para O MEU NOVO BLOG o lamparina que será hospedado neste importante portal da nossa cidade.   A PARTIR DO DIA 26 ACESSE E CURTA PEDROIINEWS.COM, notícias da terra da opala. Com certeza nos encontraremos por lá... com a lamparina na mão e muita luz na mente e no coração.

 Um abraço a todos e a todas.

Raimundo Nonato

Tribunal Federal pode decretar a qualquer momento a prisão do prefeito de Pedro II Alvimar Andrade

O prefeito foi investigado pela Polícia Federal por contratar uma empresa com sobrepreço de quase 700%.

O Prefeito de Pedro II, Alvimar Oliveira de Andrade e o proprietário da Empresa Retok Engenharia Ltda, Alcenor de Carvalho Miranda, foram denunciados ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo Procurador Regional da República, Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado. O MPF pede na denúncia a prisão e afastamento de Alvimar do cargo de prefeito de Pedro II. A denúncia ocorreu em virtude das irregularidades ocorridas durante o contrato de elaboração do projeto executivo de engenharia para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais com recursos repassados de convênio firmado entre o município de Pedro II e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, incorrendo na prática de crime tipificado no art.89 da Lei 8.666/93 e art.1º, incisos II e XI do Decreto Lei 201/67.

O prefeito foi investigado pela Polícia Federal através de inquérito por requisição do Ministério Público Federal, em razão do Relatório de Fiscalização da CGU nº 01218 por ter contratado, sem licitação, a firma Retok Construtora para a elaboração do projeto executivo de construção das unidades habitacionais do Programa Habitação de Interesse Social, sem respeitar os requisitos necessários do parágrafo único, do art. 26 da Lei 8.666/93. O município de Pedro II pagaria para a Empresa Retok Engenharia Ltda a quantia de R$ 11.025,00 após a aprovação do projeto Técnico pela Caixa Econômica Federal. Ocorre que a Empresa Retok Engenharia contratou em terceiro, o engenheiro John Robert Quaresma Negreiros, para a realização do projeto de engenharia pelo valor de R$ 1.500,00. A prefeitura poderia firmar diretamente com outras empresas ou engenheiros o mesmo contrato, mas preferiu contratar a Retok Engenharia Ltda com um sobrepreço de quase 700% (setecentos por cento), conduta que caracteriza os crimes definidos no artigo 89 da Lei 8.666/93 quanto no artigo 1º, inciso II e XI do Decreto Lei 201/67, com penas neles cominadas de três a cinco anos de detenção, reclusão de 2 a 12 anos, além de multa.

Segundo o procurador “a culpabilidade intensa dos acusados e o elevado grau dos efeitos nocivos deste crime ensejam a aplicação de pena em quantidade superior a mínima, uma vez que, causou enormes prejuízos ao erário, em virtude de pagar por serviço muito acima do preço de mercado.

O procurador requereu a notificação dos denunciados, o recebimento da denúncia, a prisão preventiva dos denunciados e o afastamento do exercício do cargo de prefeito municipal de Pedro II, a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, para, em seguida tomar o depoimento dos denunciados, a condenação, perda do cargo público e a inabilitação dos denunciados pelo prazo de 05 anos para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Alvimar Oliveira de Andrade e Alcenor de Carvalho Miranda apresentaram defesa prévia no dia 22 de outubro e o processo esta concluso desde o dia 29 de outubro para despacho/decisão. A relatora é a Desembargadora Federal Assusete Magalhães, da segunda seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

FONTE: com informações de Gil Sobrera, do GP1

LUIS NASSIF: Como seria um Brasil sem Lula?

Agora que as notícias dão conta da boa perspectiva de restabelecimento do Lula, é curioso debruçar nas análises apressadas sobre uma era pós-Lula.

Aliás, chocante a maneira como algumas comentaristas celebraram a doença de Lula. Até nos ambientes mais selvagens - das guerras, por exemplo - há a ética do guerreiro, de embainhar as armas quando vê o inimigo caído, por doença, tragédia ou mesmo na derrota. Por aqui, não: é selvageria em estado puro.

A analista-torcedora supos que, com a doença de Lula, haveria uma mudança radical no quadro político. Sem voz, Lula seria como um Sansão sem cabelos. Sem Lula, não haveria Fernando Haddad. Sem contar os diagnósticos médico-políticos-morais, de que Lula foi castigado por sua vida desregrada. Zerado o jogo político, concluiu triunfante.

Num de seus discursos mais conhecidos, Lula bradava para a multidão: "Se cortarem um braço meu, vocês serão meu braço; se calarem a minha voz, vocês serão minha voz...".

Qualquer tragédia com Lula o alçaria à condição de semideus, como foi com Vargas. O suicídio de Vargas pavimentou por dez anos as eleições de seus seguidores. É só imaginar o que seriam os comícios com a reprodução dos discursos de Lula. Haveria comoção geral.

A falta de Lula seria visível em outra ponta: é ele quem segura a peteca da radicalização. Quem seguraria suas hostes, em caso da sua falta? Seu grande feito político foi promover um pacto que envolveu os mais diversos setores do país, dos movimentos sociais e sindicais aos grandes grupos empresariais. E em nenhum momento ter cedido a esbirros autoritários, a represálias contra seus adversários - a não ser no campo do voto -, mesmo sofrendo ataques implacáveis.

Ouvindo os analistas radicais, lembrando-se da campanha passada, como seria o país caso Serra tivesse sido eleito? É um bom exercício. Não sobraria inteiro um adversário. Na fase Lula, há dois poderes se contrapondo: o do Estado e o da mídia e um presidente que nunca exorbitou de suas funções. No caso de Serra, haveria a junção desses dois poderes, em mãos absolutamente raivosas, vingativas.

Ao fechar todos os canais de participação, Serra sentaria em cima de uma panela de pressão. Sem canais de expressão, muitos dos adversários ganhariam as ruas. Sem a mediação de Lula, não haveria como não resultar em confrontos. Seria uma longa noite de São Bartolomeu.

Essa teria sido a grande tragédia nacional, que provavelmente comprometeria 27 anos de luta pela consolidação democrática.